Reitor da Uepa teria assumido cargo ilegalmente, dizem professores

O reitor da Universidade do Estado do Pará (Uepa), professor Rubens Cardoso da Silva, não tem diploma de doutorado válido emitido por instituição superior de conhecimento reconhecida pelo Brasil. Esse pré-requisito é obrigatório para o cargo, assim como para o de professor adjunto ou titular da instituição, que ele também ocupa. A denúncia foi feita por um grupo de professores, que procurou a Redação Integrada de O Liberal para apontar elementos que podem resultar na perda do mandato de Rubens.

A possibilidade já se espalhou na comunidade acadêmica. Na próxima quarta-feira (26), às 9h, o Conselho Universitário (CONSUN) da Uepa realiza sua reunião mensal no prédio da reitoria, localizado no bairro do Telégrafo, e a polêmica está entre as pautas. O grupo de professores que fez a denúncia optou pelo anonimato alegando medo de represálias.

No currículo da plataforma Lattes, o professor Rubens aponta ter concluído o doutorado em Ciência Agrárias, na Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), alegando que obteve o título em 2011. O Currículo Lattes dele pode ser acessado aqui. A última atualização foi em 2018.

A Ufra, em nota, confirmou que ele defendeu a tese de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciência Agrárias. O trabalho foi aprovado, em 31 de agosto de 2011. Só que o diploma não foi emitido, ainda, por pendências em pré-requisitos no programa. A universidade não especificou quais seriam as pendências. O grupo de professores que fez a denúncia contra Rubens afirma que se trata da ausência de dois artigos publicados em periódicos de alto nível.

As eleições ocorreram em 6 de abril de 2017. Havia três chapas formadas: Rubens e Clay Anderson Chagas (vice); César Matias e Gilberto Vogado (vice); e Augusto Araújo e Altem Pontes (vice). Rubens, naquele momento, saía do cargo de vice do então reitor Juarez Quaresma.

Na gestão passada, o ex-reitor Juarez e o então vice Rubens foram alvo de uma denúncia, protocolada no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), com o registro 000232-151/2015 e sob responsabilidade do promotor de Justiça Edivar Cavalcante. O processo investigava acúmulo de cargos públicos (o que é ilegal) e desvios de recursos da assistência estudantil, utilizados no Restaurante Universitário da Uepa. O processo já teve várias prorrogações de prazos.

Mesmo com essa suspeita — o acúmulo de cargos se provou verídico, já que Rubens renunciou ao vínculo de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) —, Rubens encabeçou uma chapa para disputar a reitoria da Uepa. À época da apresentação de documentos para formalização da candidatura, Rubens não apresentou o diploma de doutorado. Apresentou uma declaração da Ufra, assinada não pelo reitor da instituição, mas pelo então coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Agrárias, Francisco de Assis. Ele já não ocupa mais o cargo, como informou a própria Ufra.

Com a declaração, segundo afirma o grupo de professores da Uepa que sustenta a denúncia, a então titular do Departamento de Gestão de Pessoas (DGP), Gilvânia Mendes Sirotheau Corrêa, deu seguimento ao registro da chapa, com aval da Diretoria de Desenvolvimento e Ensino (DDE). Os dois órgãos da Uepa precisavam confirmar a regularidade das candidaturas.

Rubens e Clay foram nomeados no dia 26 de maio de 2017, como consta publicação no Diário Oficial do Estado dessa data. Eles tomaram posse ao final da gestão de Juarez, encerrada em 28 de maio.

Os professores comentam que, após as eleições, Gilvânia Mendes solicitou, novamente, o diploma do professor Rubens para formalizar a documentação. Em julho, ela saiu do cargo. O prazo de dois anos que o professor tinha para apresentar o diploma de doutorado, tanto para o cargo de reitor, quanto para o cargo de professor adjunto, expirou. Gilvânia não foi localizada para comentar o caso.

Quase oito anos depois, reitor ainda aguarda processo do diploma de doutorado

A Redação Integrada de O Liberal procurou a Uepa, na segunda-feira (18), para obter respostas sobre as acusações do grupo de professores. No pedido de posicionamento, foi solicitada uma nota ou entrevista e uma cópia do diploma do atual reitor, Rubens Cardoso da Silva. O professor marcou uma entrevista para terça-feira (19), ao meio-dia, para apresentar o diploma. Ele tinha um compromisso em Marabá, à tarde, e desmarcou a entrevista. Mas também não enviou a cópia do diploma.

Em uma primeira nota, enviada no dia 19 de junho, a Uepa informou que "...o atual reitor não esteve impedido de assumir o cargo, pois o Regimento Eleitoral estabelece que os candidatos deverão apresentar para fins de homologação uma declaração da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e da Diretoria de Desenvolvimento e Ensino (DDE) da Universidade, com a comprovação da titulação necessária. Os documentos foram emitidos com base na declaração expedida pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Agrárias."

A nota também informava que "o professor em questão já providenciou a documentação necessária para requerer o diploma junto ao Programa e aguarda tramitação processual". Em novo posicionamento, enviado às 14h20 do dia 20, este trecho foi suprimido.

"Quanto a Gilvânia Mendes, esta é servidora da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), cedida para a Uepa. Foi titular da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), no período de 27 de março de 2012 a 31 de julho de 2017. Quando a nova gestão assumiu houve mudanças em diversas diretorias da Universidade. Portanto, não se tratou de uma ação isolada ou direcionada", informou a universidade.

Por fim, a Uepa comunicou que "Em relação ao inquérito civil 000232-151/2015 , a Universidade informa que o reitor já renunciou ao vínculo de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE), não possuindo acúmulo de cargos".

O grupo de professores que fez a denúncia ainda afirma que Rubens progrediu de carreira de forma irregular. Sem o diploma de doutorado, não poderia ocupar o cargo de professor adjunto. Outros professores, com título de doutorado comprovado, tentam e ainda não conseguiram a progressão de carreira.