Quilombolas e indígenas contestam versão da BBF sobre conflito em 12 de abril; vídeo

Lideranças quilombolas, ribeirinhas e indígenas das etnias Tembé e Turiwara concederam entrevista coletiva à imprensa nesta terça-feira (18), na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - Regional Norte II, no bairro do Marco, em Belém, e contestaram a versão da empresa Brasil Biofulls (BBF) sobre o conflito ocorrido no dia 12 deste mês contra quilombolas da Associação Amarqualta. O grupo manifestou que não procede a informação de que teriam mantido pessoas em cárcere privado em uma área situada no Alto Acará, no município de Acará, no nordeste do Estado. A área é alvo de uma disputa judicial entre essas comunidades e a empresa.

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O advogado Alberto Pimentel, da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), informou que a área em questão é território quilombola da Amarqualta e no local está localizada a Fazenda Vera Cruz, área que a BBF alega ter posse de boa fé por tê-la comprado da BioVale, em 2020. A empresa atua com o plantio de dendê na área. 

Insegurança

No dia 12 passado, "os agricultores quilombolas foram surpreendidos com a presença de seguranças armados da empresa na área da Amarqualta. Houve bate-boca e disparos feitos pelos agentes chegaram a atingir duas ou três pessoas, entre elas o agricultor conhecido como Seu Getulino (Getulino Vilela Tavares)", relatou Alberto Pimentel. 

Os quilombolas registraram um Boletim de Ocorrência na Delegacia do Acará. Os agricultores contestam a ação dos seguranças da empresa e as ameaças de que são acusados. A empresa havia ingressado com um interdito proibitório, e em 14 de outubro de 2022 um acordo foi fechado na Justiça visando uma convivência pacífica entre a BBF, quilombolas e indígenas, enquanto se aguardaria por uma decisão judicial. 

Assim, os quilombolas permaneceriam na área, mas, sem ocupar a sede da Vera Cruz, antigo polo industrial. Todavia, a empresa faz rondas permanentes utilizando seguranças armados, e como resultado desse tipo de postura é que se deu o conflito do último dia 12 de abril. Em protesto, na semana passada, os agricultores usaram toras de madeira para bloquear a estrada de acesso à área, a fim de afastar os seguranças do local onde estão. No domingo (16), a Polícia retirou os manifestantes do local, em cumprimento a uma decisão da Justiça.

Resistência

"A coletiva de hoje serve para os quilombolas e indígenas repudiarem as ações arbitrárias dos seguranças da empresa, que fazem, inclusive, revista nas pessoas, papel que não é deles", afirmou Alberto Pimentel, considerando a possibilidade de um conflito na área nos moldes do que ocorreu em Eldorado do Carajás, quando 19 sem-terra foram assassinados pela Polícia Militar em 17 de abril de 1996.

Lideranças quilombolas, ribeirinhas e indígenas denunciam violências no Acará (PA) (Foto: Ivan Duarte / O Liberal)

A assessoria jurídica de quilombolas e indígenas da área vai questionar a decisão liminar da Justiça de Acará relacionada a um novo interdito proibitório da BBF, para a retirada das comunidades da área. Os advogados acionaram o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), do Trabalho (MPT), Federal (MPF) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) para que o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) acelerem a regularização e demarcação da área em questão no Alto Acará.

Gente da Amazônia

"Não é somente defender os animais e a floresta na Amazônia, mas as pessoas que vivem na região", enfatizou o cacique Paulo Portilho, do povo Turiwara. "Se arredarmos o pé, vamos ser mendigos na cidade grande; queremos território para plantar, cuidar dos nossos filhos e da nossa cultura", disse a liderança. O agricultor Getulino Vilela Tavares relatou que levou um tiro de raspão no conflito do dia 12.

O líder quilombola Paulo Nunes, presidente da Amarqualta, destacou que os remanescentes de escravos têm uma história desde o Século 17. "A única coisa que nós temos é a terra, porque, como exemplo, como diz a professora Marilena Chauí, nossas escolas são para miseráveis", enfatizou. Ele destacou que o agronegócio vem deteriorando as riquezas naturais da área: rios, igarapés, fauna e flora. "A Amazônia tem 30 milhões de seres que precisam ser vistos como seres humanos", acrescentou Nunes.

O cacique Urutaw Tembé destacou que, "mesmo ocupando o território que é seu por direito, os indígenas são chamados de bandidos, criminalizados pela BBF". Ele disse que as pessoas já não podem mais caçar na área e cobrou ações do Poder Público para solucionar a questão territorial. "Nada vai nos intimidar nessa luta", completou. Deise Lima, da Pastoral da Terra da CNBB, ratificou apoio aos quilombolas e indígenas.

Indígenas do Acará, em Belém, lutam por demarcação de suas terras no Acará (Foto: Ivan Duarte / O Liberal)

A versão da BBF

A empresa BBF informa que um grupo de 30 pessoas invadiu a Fazenda Vera Cruz, em 12 de abril. Na última semana, a empresa registrou nove Boletins de Ocorrência por invasões promovidas "pelo mesmo grupo de criminosos". No dia 12, os invasores foram surpreendidos por seguranças da BBF quando roubavam frutos de dendê na fazenda, ameaçaram de morte os funcionários da empresa e invadiram as instalações do Polo Vera Cruz para destruir equipamentos e maquinários. Ainda segundo a BBF, os invasores foram contidos pela Polícia Militar.

"A área em questão possui ação de interdito proibitório em favor da BBF desde julho de 2022 e proíbe judicialmente a presença e/ou aproximação de quilombolas e indígenas no local, em decisão da Justiça com a presença dos envolvidos e lideranças das comunidades. Houve concordância e assinatura do termo judicial em questão. Porém a decisão judicial não é respeitada e as invasões, roubos, furtos, ameaças, incêndios criminosos, desmatamentos e agressões contra trabalhadores continuam ocorrendo", repassa a BBF.

Segundo a empresa, em 14 deste mês, quilombolas armados bloquearam as vias de acesso à sede da Vera Cruz, "proibindo a entrada e saída de funcionários no local e também a entrada de alimentos e água potável. "Os funcionários da empresa foram mantidos em cárcere privado pelos invasores, com ameaças de disparos de armas de fogo", diz a empresa. Diante de decisão judicial, os invasores foram retirados pela PM.