Prefeitura de Viseu garante que van de TFD flagrada em vídeo não faz transporte irregular

Um vídeo de 59 segundos de uma van do Programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD), pertencente à Prefeitura de Viseu, município da região do Salgado paraense, mostra o exato momento em que uma senhora embarca no veículo no município de Marituba, na Região Metropolitana de Belém. A pessoa que capturou as imagens está em outro carro logo atrás da van e diz que o veículo já havia pego passageiros em outros pontos de ônibus, várias vezes, funcionando como lotação logo que saiu de Belém. A Prefeitura de Viseu enviou nota à redação integrada nesta tarde de sábado (25), em que nega qualquer irregularidade no serviço e assegura que a van é usada especificamente para transportar os pacientes que precisam realizar atendimento de saúde em outros municípios.

"Nosso serviço de TFD é feito com excelência. Este caso foi um mau entendido de quem gravou. Na realidade a moça que entrou na van TFD, estava justamente aguardando o transporte para voltar para Viseu. Inclusive, a mesma está na lista de pacientes que estava agendado para essa viagem. Ela combinou com o condutor, que aliás é experiente e de extrema confiança da Secretaria de Saúde, onde atua há mais de dez anos, para no retorno fazer o embarque no local marcado. Foi um mau entendido misturado com a intenção de prejudicar nosso motorista e atingir nossa gestão responsável'', diz um trecho da nota.

Aprovado em legislação, o transporte de pacientes para tratamento fora de domicílio é um instrumento legal que visa garantir, através do SUS, tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem por falta de condições técnicas. Segundo a portaria, de nº 55, de 24 de fevereiro de 1999, o pagamento das despesas relativas ao deslocamento só será permitido quando esgotados todos os meios de tratamento no próprio município, e o transporte será concedido, exclusivamente, a pacientes atendidos na rede pública ou conveniada/contratada do SUS. O TFD é pago pelo governo federal via Ministério da Saúde/SUS.