Prefeitura de Inhangapi é acionada para controlar poluição sonora no município
De acordo com o MPPA esses locais de festas excedem o volume de som e o horário limite
Após reunião entre Ministério Público do Pará (MPPA) e órgãos de segurança realizada na última segunda (6), em Belém, foi deliberado que a Prefeitura de Inhangapi, município do nordeste paraense, tomasse providências para controlar a poluição sonora de bares e lugares de realização de festas.
De acordo com o MPPA esses locais de festas excedem o volume de som e o horário limite, além de haver a necessidade de fiscalizar o funcionamento legal. Os representantes manifestaram preocupação quanto a esses problemas, pois os excessos são recorrentes e difíceis de controlar.
O Corpo de Bombeiros reiterou que, para o funcionamento, é preciso que o local tenha licença do Corpo de Bombeiros expedida conforme a Lei 9.234 de 2021.
O MPPA irá propor um termo de ajustamento de conduta com os proprietários dos principais ambientes que cometem excessos.
Na reunião, foi decidido que a Secretaria de Meio Ambiente, disponibilize um servidor para realizar treinamento e fiscalização da poluição ambiental sonora e adquira o aparelho medidor. Bem como fará um trabalho nas mídias e redes sociais, orientando os usuários e a população.
A reportagem procurou a prefeitura de Inhangapí, mas não obteve resposta acerca da decisão do MPPA.