Pescadores artesanais são discriminados

“Temos sido tratados de forma discriminatória no Pará, como se aqui todos os pescadores fossem fraudadores do recurso federal”. A afirmação é do superintendente federal da Agricultura no Estado, Clésio Souza. “Não aceito e nem vou aceitar que os pescadores do Estado sejam tratados com discriminação”, garantiu. Ao assumir o cargo, em novembro do ano passado, Clésio se deparou com a suspensão de 47 mil pescadores artesanais, determinada pela Portaria nº 11, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), de 21 de julho de 2016. A decisão foi tomada porque os pescadores não fizeram a manutenção do registro, conforme prevê a legislação. No entanto, eles poderão voltar a obter o documento quando prestarem os esclarecimentos necessários.

Recentemente, mais 111 mil pescadores também tiveram suas atividades suspensas no Pará. Ou seja, 158 mil no total. “Todos os 158 mil continuam suspensos. Estamos retornando ao sistema, desse total de 158 mil, 11.794, de que trata a Portaria nº 11. Eles estão voltando. Essa suspensão representa uma perda significante para a produção do nosso pescado, para os pescadores, para a renda e para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios”, afirmou.

A Portaria nº 11 abriu prazo, até novembro de 2016, para que os pescadores apresentassem seus recursos. “Ao assumir a Superintendência, mandei fazer um diagnóstico geral do setor da pesca no Pará, que vem sofrendo, de forma contínua, investigações da Polícia Federal”, disse. Ele lembrou que, de 2010 até 2016, todos os superintendentes da Agricultura no Pará ou foram conduzidos a prestar esclarecimentos ou arrolados em investigações. “Com isso, tive a preocupação em fazer um raio-x geral do setor. As nomeações sempre foram de cunho político. Ao observar a fragilidade da forma como foram conduzidas, decidi então formar uma equipe de servidores de carreira. E, em março de 2017, nomei a auditora fiscal federal Zila Sidonio, com mais de 15 anos de serviço, para coordenação da pesca no Estado do Pará, trazendo segurança nas decisões seguintes”, e acrescentou: “logo após essa nomeação (de Zila), fomos surpreendidos com uma decisão judicial, a qual suspendia mais 111 mil pescadores do Pará. Decisão essa motivada por uma movimentação realizada no sistema de registro da pesca artesanal, onde foram incluídos, de fevereiro a março do ano passado, 5.033 novos registros iniciais de pescadores”, explicou. Essa inclusão, portanto, é anterior à gestão de Clésio. Logo em seguida, houve uma investigação da Polícia Federal no Ministério, que subsidiu aquela decisão judicial.

Clésio Souza acrescentou que, após a análise de todos os recursos apresentados por causa da Portaria nº 11, concluiu-se que 11.794 mil pescadores estão aptos a exercer suas atividades. “A partir de então, e depois de várias publicações, tirando inclusive a coordenação da pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e transferindo-a para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, nosso sistema ficou por um período suspenso de qualquer movimentação. Depois de várias idas a Brasília, na iniciativa de resolver o problema no setor pesqueiro no Pará, inclusive o do pescador artesanal, fomos autorizados, somente agora, a inserirmos os pescadores que estão com seus recursos deferidos da Portaria nº 11”, afirmou.

Na Superintendência Federal da Agricultura no Estado do Pará, há 248 mil registros de pescadores artesanais, subtraindo-se o total publicado na portaria que determinou aquela supensão. “O Pará tem contribuído na produção do pescado de forma expressiva para a Federação. Em nossa gestão, liberamos 43 licenças de embarcações para a captura da piramatuba e 78 para o camarão rosa, sem contar com mais de 200 embarcações para a captura de peixes diversos não controlados”, disse. “Também vencemos a batalha da portaria 445, do Ministério do Meio Ambiente, que suspendia a captura do pargo no Pará, o que causava sérios prejuízos para a comunidade bragantina. Por meio de portaria, o Ministério da Agricultura, da Coordenação Federal da pesca, prorrogou por mais um ano a licença das embarcações de pargo. Conscientizamos, dentro do setor, a necessidade de chamarmos todos os envolvidos (colônias, sindicatos, associações), em reunião realizada dia 6 de junho, para prestarmos esclarecimentos e linhas de atuações a partir deste momento”, explicou.

Ao assumir o cargo, Clésio também disse ter observado “a baixa autoestima de todos os pescadores que vivem da pesca em várias regiões do Pará, e que lutam, sob sol e chuva, para levar o sustento de sua família, e poder garantir o mínimo de qualidade de vida aos seus familiares. Não aceitei e não aceito esta forma discriminatória. Por isso, vim buscar, dentro do prório Ministério, um corpo técnico qualificado para resgatarmos a autoestima de nossos pescadores, que tanto tem contribuído com este Estado e tem levado o alimento para a mesa de toda a sociedade paraense. Queremos, sim, deixar um histórico para o setor, mostrando que é possível administrar as entidades públicas com seriedade e responsabilidade. Temos atendidos, inclusive individualmente, todos os pescadores que tem procurado essa Superintendência”.

Clésio acrescentou, porém: “Não quero negar, com isso, o fato de que há fragilidade no nosso sistema, e de ser possível a fraude no benefício do Seguro Defeso. A maior prova foram as gestões passadas e as investigações que estão em curso. Esta semana, a Polícia Federal levou, de forma coercitiva, mais seis pessoas, incluindo um advogado. Estamos com o Ministério de portas abertas para todo e qualquer esclarecimento. Estamos contribuindo com as investigações em curso. Não hesitaremos, em nenhum momento, mesmo que doa na carne, para o esclarecimento total de tudo o que tem sido feito por esta gestão”, garantiu.