Pará arrecada 28,7 bilhões em 2021, diz balanço da Sefa
Em relação à Receita Própria, de janeiro a dezembro de 2021, o recolhimento foi de R$ 16,9 bilhões em ICMS, segundo dados da edição de dezembro passado do Boletim Mensal de Arrecadação.
Em todo o ano de 2021, a Receita Total do Estado foi da ordem de R$ 28,741 bilhões, uma variação real de 8,6 em relação ao mesmo período de 2020. A Receita Total diz respeito a Receitas Própria e Transferida que somaram nos 12 meses do ano passado, respectivamente, R$ 19,2 bilhões e R$ 9,4 bilhões. Se comparado ao mesmo período de 2020, a Receita Total estadual esteve em R$ 24,5 bilhões (uma variação real de 8,6%)
Em relação à Receita Própria, de janeiro a dezembro de 2021, o Estado do Pará arrecadou R$ 16,9 bilhões em ICMS, segundo dados da edição de dezembro passado do Boletim Mensal de Arrecadação da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa), divulgado recentemente. O incremento no exercício quando comparado com o ano de 2020, foi de 13,44%. Em 2020, o acumulado anual atingiu os R$ 13,8 bilhões.
O último mês de 2021 a arrecadação foi de R$ 1,5 bilhão, um crescimento de 7,8% em comparação a dezembro de 2020, que registrou um recolhimento de R$ 1.3 milhão em arrecadação própria. Contudo, foi novembro que apresentou o maior recebimento de ICMS em 2021, 1,6 milhão, sendo o mês de setembro o segundo de maior em arrecadação (R$ 1.587 milhão).
O Boletim da Secretaria traz ainda um quadro demonstrativo por segmento econômico da arrecadação para o tesouro estadual. Na lista de 20 setores, o dos Combustíveis aparece com 27,9%, o que representa R$ 4,7 bilhões recolhidos em imposto estadual. A publicação da Sefa demonstra, pelo quadro de segmento econômico, que o setor do Comércio foi o segundo que mais arrecadou ICMS no exercício anterior, 19%, um total de R$ 3,2 bilhões. Os segmentos de Metalurgia e Veículos Automotores, Peças e Pneus surgem com variações de recolhimento significativas (2020-2021), respectivamente 51,4% e 27,3%. Energia elétrica contribuiu com 11,4%, em valores reais acumulado entre janeiro e dezembro, R$ 1,9 bilhão. Nenhum dos segmentos que arrecadaram quase R$ 17 bilhões não apresentaram queda.
Pelo chamado Grupo de Receita de arrecadação do ICMS, o Regime Normal responde por 45,7%, sendo o acumulado do ano atingindo R$ 7,7 bilhões. Com R$ 6,6 bilhões, aparece a substituição tributária, sendo 39,8% no bolo de recolhimento dos impostos em 2021. Ainda dentro do Grupo, a Importação é a terceira da lista com 6,5%, o que representa um arrecadado de R$ 1 bilhão. A publicação que é mensal pode ser conferida no site da Sefa (www.sefa.pa.gov.br) e é disponibilizada no dia 20 de cada mês. Nela são demonstrado o desempenho dos indicadores econômicos do Estado do Pará.
O superávit tributário demonstrado pelo boletim fazendário estadual apresenta percepções particulares no olhar de representantes de alguns setores. Há mais de 40 anos no mercado de combustíveis, Mário Chermont diz que “o setor ainda não voltou ao normal por conta da pandemia, viveu um ano de solavancos pela variação nos preços, mas movimentou a economia e arrecadação”. “Afetou a gente, foram restrições e paradas em muitas atividades econômicas”, frisa o empresário.
“A Fecomércio acompanha indicadores macroeconômicos e de acordo com a informação da Secretaria da Fazenda também o setor contribuiu com de 19% para o total da arrecadação de ICMS. Compreendemos o quanto as atividades do comércio, por meio dos tributos contribuem para a formação da receita estadual, logo, para receita”, disse o presidente da Fecomércio Pará, Sebastião Campos. O diretor do Sindlojas, Muzzafar Douraid, diz que “com muita dificuldade, mantivemos o funcionamento do Comércio. E isso fica demonstrado pelos números da arrecadação da Sefa, onde o nosso setor ficou em segundo em recolhimento no ano passado”.