Pará tem 728 áreas de risco geológico, aponta estudo

O Estado do Pará apresenta 728 áreas de risco geológico alto e muito alto, abrangendo cerca de 69 mil moradias e estabelecimentos comerciais, o que corresponde a uma população estimada em torno de 295.074 pessoas. Em Belém, são 125 áreas com esse perfil. A informação foi levantada pelo Serviço Geológico do Brasil-CPRM, do Ministério de Minas e Energia, indicando que, até o final de 202,1 foram mapeados, em relação a esses riscos, 78 dos 144 municípios paraenses, como explica o geólogo Homero Melo Júnior, gerente de Hidrologia e Gestão Territorial do CPRM.

O Serviço Geológico do Brasil informa que há registro de alguns acidentes e ocorrências em municípios do Pará de deslizamento de blocos de rochas e terra como em Parauapebas, Santarém e Tucuruí, “mas, felizmente, sem vítimas fatais e em proporções muito inferiores ao que ocorreu em Petrópolis (RJ)”.

No entanto, as 728 áreas identificadas estão sujeitas a tipos de desastres. “Os principais tipos de fenômenos naturais identificados por nossos pesquisadores nos 78 municípios mapeados correspondem à inundação, alagamento, deslizamento, erosão costeira e fluvial, que na região também é conhecida como “terras caídas”, pontua Homero Melo.

As setorizações de áreas de risco geológico desenvolvidas pelo Serviço Geológico do Brasil-CPRM delimitam apenas as áreas de risco alto e muito alto, conforme proposta apresentada pelo Ministério das Cidades e pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT (2004 e 2007).

No risco alto, os condicionantes geológicos-geotécnicos predisponentes (inclinação, tipo de terreno e outros) e o nível de intervenção no setor são de alta potencialidade para o desenvolvimento de processos de deslizamentos  e solapamentos. Observa-se  significativos sinais de instabilidade, com processo de instabilização em pleno desenvolvimento, ainda sendo possível  monitorar a evolução do processo. É possível a ocorrência de eventos destrutivos durante chuvas intensas e prolongadas. 

Na classificação de risco muito alto, os condicionantes geológicos-geotécnicos  e o nível de intervenção no setor são de muito alta potencialidade para deslizamentos e solapamentos. Os sinais de instabilidade (trincas no solo, degraus de abatimento em taludes, trincas em moradias ou em muros de contenção, árvores ou postes inclinados, cicatrizes de deslizamento,  feições erosivas, proximidade da moradia em relação à margem de córregos e outros itens) são expressivas.

O processo de instabilização está em avançado estágio de desenvolvimento, sendo impossível monitorar a evolução do processo. Daí, ser muito provável a ocorrência de eventos  destrutivos  durante chuvas intensas e prolongadas. Essas duas classificações abrangem riscos relacionados a processos hídricos.

E o mapeamento de Belém?

Homero Melo destacou que o Serviço Geológico do Brasil-CPRM finalizou a segunda revisita para mapear as áreas de risco geológico alto a muito alto em Belém em novembro de 2021, em parceria com a Defesa Civil Municipal. Ao longo dos levantamentos, foram identificadas 125 áreas de risco geológico na zona urbana, distritos de Mosqueiro, Outeiro e Icoaraci, além das ilhas de Cotijuba, Combu e as demais que estão inseridas no município. Os riscos geológicos identificados foram justamente aqueles conhecidos e que mais assolam a população local, como inundações e alagamentos, além de deslizamentos de terras e erosão costeira na região das ilhas.

“Vale destacar que todos os dados gerados pelo Serviço Geológico do Brasil-CPRM são públicos e podem ser acessados em nosso endereço eletrônico por qualquer pessoa que tenha acesso à internet”, destacou Homero. Os dados e relatórios do município de Belém podem ser acessados por intermédio do seguinte link.

“Nossos mapas podem e devem ser utilizados pelos gestores municipais para buscar recursos em instituições de financiamento como Caixa Econômica Federal (CEF) e Ministério da Integração Nacional a fim de elaborarem obras estruturantes e/ou remobilização das populações atingidas pelas áreas de risco que possam comprometer seu patrimônio e até mesmo suas vidas. Exemplos não faltam em nosso estado como em Rondon do Pará, Parauapebas e Bragança”, observou o gerente do CPRM.

No Pará podem ocorrer deslizamentos como os casos recentes de Petrópolis?

Acidentes na magnitude aos que ocorreram recentemente em Petrópolis (RJ) dificilmente ocorrerão no Pará, como pontua o técnico, em função, principalmente, das condições de relevo (geomorfologia), considerando que, à exceção da região sudeste do Pará, a superfície de Estado é muito menos acidentada.

“As áreas de risco alto e muito alto, no entanto, sempre irão existir; porém, cabe ao Estado agir, quer seja na esfera federal, estadual ou municipal. A partir dos produtos (mapas de risco geológico) gerados pelo Serviço Geológico do Brasil–CPRM, os gestores municipais (prefeitos) possuem ferramentas para buscarem recursos e evitarem que danos materiais e vitais atinjam a população assentada sobre essas áreas de risco”, completou o geólogo Homero Melo.

Na avaliação do gestor do CPRM, o caso do deslizamento de terra em Petrópolis (RJ) “deveria ensinar muito, mas sob minha ótica o principal preceito é de que a ciência aliada à boa administração pública, salva patrimônios, e, principalmente, vidas!”.

Defesa Civil monitora os riscos

A Comissão de Defesa Civil de Belém informou que provocou o Serviço Geológico do Brasil-CPRM para ser, então,  realizado entre os meses de fevereiro e novembro de 2021 o levantamento de áreas com alto ou muito alto risco geológico na capital paraense, distritos e região das ilhas. Foram identificadas 32 áreas de risco alto e 93 de risco muito alto. O levantamento gerou um mapa entregue pelo Serviço Geológico Nacional à Prefeitura de Belém em 8 de dezembro de 2021.

Em Mosqueiro, foram identificados 13 pontos com risco de erosão e deslizamento de encosta, nas praias do Ariramba, Baía do Sol, Bispo, Farol, Murubira, Paraíso e Praia Grande. No Distrito de Outeiro, por sua vez, foi identificado alto risco de inundação na Comunidade Fé em Deus II, no bairro São João do Outeiro, e muito alto risco de erosão e deslizamento na avenida Beira-Mar e praia Belo Paraíso, no bairro Fama.

Das 125 áreas de risco identificadas em toda Belém, 76 correspondem às áreas com risco de inundação e alagamentos e 49 a áreas de risco para erosão costeira. De acordo com o relatório produzido pelo Serviço Geológico Nacional, “as áreas de risco à inundação e alagamentos estão relacionadas à ocupação e aterramento das planícies de inundação dos rios e igarapés, bem como a canalização destes que cortam a área urbana da cidade, processo que se apresenta desde o início da formação histórica do município e agravado pela falta de planejamento urbano e ausência de fiscalização em áreas que são proibidas por lei, para ocupação”.

O documento destaca, ainda, que alguns setores estão localizados nas bacias hidrográficas do Tucunduba e Estrada Nova, às quais estão inseridas em projetos de macro e micro drenagem executados pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Belém, o que, no futuro, pode diminuir ou eliminar o risco associado a estes setores.

Esta foi a primeira vez que toda a extensão da capital paraense, seus distritos e 39 ilhas receberam o serviço. "A solicitação foi feita em caráter emergencial, considerando o período de maior incidência de chuvas, entre os meses de janeiro a junho, que coincide com os períodos de marés altas mais elevadas (marés de sizígia). A duplicidade desses eventos naturais acarretou em diversos eventos de enchentes e alagamentos no município ao longo da última década, causando inúmeros prejuízos materiais, patrimoniais e de vidas", ressaltou a presidente da Comissão de Defesa Civil de Belém, Christiane Ferreira.

Números que representam risco

- 728 áreas de risco geológico alto e muito alto no Pará

- 69 mil moradias e estabelecimentos (população de 295.074 pessoas)

- 78 dos 144 municípios paraenses foram mapeados

- Em Belém, 125 áreas de risco