Pará entra em quarentena por 15 dias; segundo caso da covid-19 segue isolado

Agora é oficial e imperativo. Por decreto do governador do Estado, Helder Barbalho, o Pará está em quarentena. Serão 15 dias — quarentena nem sempre o período é de 40 dias exato — de medidas para garantir que a população evite ao máximo ir às ruas e fazer o novo coronavírus circular. Esse prazo pode ser prorrogado. As medidas, agora mais rígidas, incluem fechamento de shopping centers, bares, restaurantes, cinemas, teatros, pontos turísticos de ambientes fechados e suspensão do transporte interestadual (rodoviário e fluvial).

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Algumas coisas continuam funcionando normalmente: supermercados, farmácias, laboratórios e quaisquer estabelecimentos que vendam alimentos. Os shoppings fecham às 20h desta sexta-feira (20) e somente os supermercados, laboratórios e farmácias funcionam. As áreas externas e abertas de lazer até podem funcionar, mas sem aglomerações. O acúmulo de 500 pessoas num mesmo lugar continua sendo proibida no território estadual.

Restaurantes e bares, de modo geral, podem funcionar apenas com serviço de entregas. Nada de consumo local. Em caso de retirada no local, o consumidor precisa saber que o pedido está pronto, para pagar, retirar e sair imediatamente. Não pode haver formação de filas ou montagem de pratos no local. Esses estabelecimentos devem adotar esse novo regime à 0h deste sábado (21).

As polícias Civil e Militar estarão em rondas, em todo o Estado, para fazer o decreto ser cumprido, garantiu o governador. Proprietários dos estabelecimentos estarão passíveis de punição em caso de descumprimento. As medidas foram tomadas em conjunto com entidades representativas dos empresários desses setores. Helder também pediu bom-senso à população, para compreender que o mundo todo vive uma condição extraordinária e perigosa para a saúde pública. O isolamento social é para evitar que o novo coronavírus circule.

Quanto à corrida desnecessária e desesperada a supermercados, o governador declarou: "Faço um apelo à população, que não faça estoques de alimentos e produtos. Falei, pessoalmente, com a Associação Paraense de Supermercados (Aspas) e me garantiram que não vai haver desabastecimento. É só continuar com as suas demandas do dia a dia", reforçou. Até porque essa corrida aos supermercados, além de reduzir estoques e dificultar o acesso de alguns produtos a determinadas classes sociais, gera a aglomeração de pessoas que se quer evitar.

A suspensão dos transportes rodoviários e fluviais interestaduais começa no domingo (22). Isso porque, explicou o governador, as pessoas precisam voltar para casa. Depois, não terão como se deslocar. As viagens intermunicipais continuam, mas todos os veículos deverão ser higienizados a cada viagem e não poderão circular superlotados (como costuma ser).

Por se tratar de uma jurisdição federal, não há como haver qualquer intervenção estadual nos aeroportos. Isso é uma decisão do Governo Federal.  No entanto, a Sespa está intensificando o trabalho com turistas chegando, junto com a Vigilância Sanitária. Fazendo testes e dando orientações.

Nas unidades prisionais e unidades de atendimento socioeducativo, as visitas também estão suspensas. Por outro lado, igrejas continuam funcionando. Mas os líderes religiosos, de várias religiões, vêm sendo consultados a reduzir o número de cultos ou fragmentar mais horários, para evitar aglomerações. Alguns estados, citou o governador, já têm boas experiências em fazer transmissões online dos cultos.

Para a população de rua e indígenas da etnia Warao (da Venezuela), que se encontram em abrigos, a Sespa está em contato com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e prefeituras, para identificar necessidades de atendimento específico a essas populações. Mas não houve explicações de medidas mais avançadas, como conscientização e convites ativos de proteção ou campanhas específicas.

Economia, bancos e crimes contra o consumidor

Os bancos, por enquanto, não serão fechados. Não há como por conta de muitas pessoas terem dificuldades em lidar com meios digitais. Mas a recomendação é de preferir o internet banking e não ficar saindo para sacar dinheiro sem necessidade (preferindo débito, crédito ou transferências). A partir de segunda, começa o pagamento dos servidores do estado e os bancos estão sendo recomendados a orientar clientes sobre os serviços digitais.

Ainda quanto a bancos, na segunda, começam a ser liberados os R$ 100 milhões em recursos para o Crédito Esperança. É um programa, via Banpará, para evitar que empresas demitam funcionários. Cada cliente poderá solicitar até R$ 15 mil para pagar os trabalhadores ou dar logo férias coletivas. Os empréstimos terão carência de 90 dias e juros a 0,2%. As parcelas poderão ser pagas em até 36 meses.

Nas farmácias e supermercados, continuam negociações para tentar garantir estoques de máscaras e álcool gel. Só que o álcool continua sendo uma opção para quando não houver uma pia com água e sabão perto. Se houver, o preferencial é lavar bem as mãos. As fiscalizações contra estabelecimentos superfaturando os preços desses produtos seguem. Nesta sexta (20), um estabelecimento de Ananindeua foi flagrado reincidindo no crime. O comércio foi lacrado e o proprietário, que já havia sido multado, foi conduzido à delegacia de Crimes Contra o Consumidor.

Cortes de energia e água estão suspensos. Mas isso não quer dizer que os consumidores não precisam pagar as contas. Será necessário manter os pagamentos atualizados.

Todos os serviços com prazos a vencer e que dependam do Estado, como emissão de licenciamento de veículos, alvarás específicos, todos serão suspensos, temporariamente. O atendimento presencial não será feito e nem é para se formar filas nos órgãos competentes para isso para evitar aglomerações. Tão logo as rotinas voltem à normalidade, a população deve voltar a procurar esses serviços e regularizar as situações pendentes.

Por conta da paralisação do Parázão, Helder já se reuniu com a Federação Paraense de Futebol (FPF) para adiantar o patrocínio estadual aos clubes, evitando crises e falta de pagamento.

Quanto ao programa cultural "Te aquieta em casa", o edital para fazedores de cultura continua aberto, para que possam promover eventos a distância e outros conteúdos remunerados. As demais programações presenciais estão todas canceladas.

Por fim, o governador voltou a pedir que a população mantenha a calma e siga todas as instruções dos órgãos de saúde municipais, estadual e federal. Essas informações estão sendo repassadas em canais oficiais e na imprensa, em veículos de trabalho sério e reconhecido. Helder elogiou o trabalho de jornalistas, no combate às fake news (potocas da internet), e chamou os profissionais da saúde de heróis.