O fluxo migratório de pessoas em situação de vulnerabilidade social desafia municípios paraenses, como Belém e Ananindeua, na Região Metropolitana, a dar uma resposta humanitária de acolhimento
Com objetivo de fugir da crise econômica na Venezuela, várias famílias deixam o país a todo momento à procura de alimentação, emprego e moradia em nações vizinhas, como é o caso dos indígenas da etnia Warao, que iniciaram o fluxo migratório para o Brasil a partir de 2014, na condição de refugiados. Uma estimativa do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) aponta que cerca de 1.100 deles vivem no Pará atualmente. A imigração dessas pessoas em situação de vulnerabilidade social desafia municípios paraenses, como Belém e Ananindeua, na Região Metropolitana, a dar uma resposta humanitária de acolhimento.
Dados do Sistema de Registro Nacional de Registro Migratório (Sismigra), operacionado pela Polícia Federal, mostram que a maior concentração de imigrantes venezuelanos com registro ativo em território brasileiro está localizada na região Norte, com 120.912 registros. A proximidade com o país de origem é um dos fatores determinantes para a escolha da região. 96% desses refugiados que atualmente se encontram no Pará vieram de Monagas e 4% do Delta Amacuro, ambos estados da Venezuela. O fluxo migratório é feito pela cidade de Pacaraima, em Roraima, na fronteira com o país vizinho, passando por Manaus, no Amazonas, até chegar em Belém.
Pedrin Cardona, 41 anos, enfrentou a peregrinação rumo à “terra prometida” há cinco anos, junto a um grupo formado por aproximadamente 350 pessoas oriundas de várias comunidades de Warao. Atualmente, vive em Ananindeua com oito familiares, incluindo esposa e filhos. Entrar no Brasil não foi fácil, sobretudo por causa dos “policías brasileños”, diz o venezuelano em espanhol. “Era difícil passar pelos policiais brasileiros, alguns eram duros quando nos encontravam, então descobrimos uma nova rota, no meio da mata, para entrar em Pacaraima, no Brasil. Eram homens, mulheres, crianças e idosos. Primeiro ficamos lá, depois fomos para Manaus, Belém, e agora estamos aqui”, conta o indígena.
As cidades de Belém e Ananindeua foram aprovadas entre as instituições que promovem “Boas Práticas na Recepção e na Promoção da Cidadania de População Indígena Refugiada e Migrante", no caso os índios da etnia Warao da Venezuela. A aprovação e seleção das cidades foram feitas pelo Ministério da Cidadania e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no Brasil.
Representantes das duas prefeituras foram convidados para participar de um workshop nacional em Manaus, que ocorreu durante os dias 5 e 6 de maio, para proporcionar um intercâmbio de experiências entre os participantes, as redes locais de proteção, grupos, organizações da sociedade civil e indígenas, como representante do Comitê Federal para Assistência Emergencial (CFAE), Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Ministério da Educação e da Saúde, entre outros.
Desde 2019, com a abertura do escritório em Belém, o Acnur tem buscado fortalecer as capacidades locais sobre a temática da proteção às pessoas refugiadas através de treinamentos, produção e compartilhamento de material informativo e ações de articulação e advocacy. Gradativamente as redes protetivas locais foram adquirindo mais informações sobre os marcos jurídicos pertinentes, conceitos chave e, mais especificamente, ampliando conhecimentos sobre a situação dos refugiados e migrantes indígenas. Hoje Belém disponibiliza Acolhimento Institucional culturalmente diferenciado, e em praticamente todos os municípios que acompanhamos os refugiados têm acessado os equipamentos e benefícios da assistência social, com acesso à saúde e ao sistema de ensino.
Para Janaina Galvão, chefe do escritório do Acnur de Belém, o acolhimento institucional de grande porte – para centenas ou milhares de pessoas – é um desafio em todo o mundo e o Acnur tem vasta experiência atuando em situações de crises humanitárias em que a abertura destes espaços se faz necessária. “De maneira geral, os maiores desafios enfrentados em grandes abrigos estão relacionados a infraestrutura, alimentação, acesso a serviços essenciais e adequação dos serviços ao perfil sociocultural da população acolhida”, afirmou.
“No caso dos abrigos para refugiados indígenas no Brasil, as Secretarias de Assistência dos municípios tiveram que lidar com uma realidade inteiramente nova, o que demandou tempo, aprendizado e flexibilidade para criar e adaptar protocolos e garantir a qualidade dos serviços ofertados. Atualmente, entretanto, pudemos constatar o amadurecimento das práticas de acolhimento institucional tanto em Belém quanto no interior do Pará”, concluiu