Pará: 39 municípios decretaram situação de emergência por desastres naturais
Intensas chuvas, inundações, alagamentos e enchentes são as causas de ter deixado famílias desalojadas
No Pará, 39 municípios já decretaram situação de emergência este ano por conta de desastres naturais. São localidades onde as intensas chuvas, inundações, alagamentos e enchentes têm provocado grandes impactos e deixado várias famílias desalojadas. Dentre eles, 27 se encontram em situação de emergência homologada pelo governo do Estado, conforme informou nesta segunda-feira (24) o Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
A lista homologada inclui: Itupiranga; São Geraldo do Araguaia; São Domingos do Araguaia; Eldorado do Carajás; Ipixuna do Pará; Água Azul do Norte; Óbidos; Marabá; Rondon do Pará; Tucumã; São Félix do Xingu; Pacajá; Rio Maria; Bom Jesus do Tocantins; Dom Eliseu; Alenquer; Rurópolis; Novo Repartimento; Aveiro; Trairão; Jacareacanga; Novo Progresso; Nova Ipixuna; Baião; Almeirim; Oriximiná; e Prainha. Na lista daqueles que apenas decretaram estão: Redenção; São João do Araguaia; Santa Maria das Barreiras; Belterra; Curuá; Alenquer; Juruti; Faro; Óbidos; Terra Santa; Monte Alegre; e Santarém.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o decreto de situação de emergência é a oficialização inicial de que o Município está em situação de anormalidade e sua validação é somente local. Caso o Município não consiga arcar com os danos e prejuízos causados e precise de ajuda externa, a decretação deve seguir para reconhecimento pelo governo federal ou estadual, denominada de “reconhecimento de anormalidade”. Isso surtirá efeitos legais além dos limites municipais.
Para solicitar os recursos federais destinados a ações de Defesa Civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender os critérios da Instrução Normativa nº 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
Oriximiná vai receber mais de R$ 850 mil de recursos
Vítima de inundações, o município de Oriximiná, no oeste paraense, vai receber R$ 854,8 mil do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para a compra de kits de alimentação, limpeza, higiene pessoal e dormitório. A informação foi divulgada pelo MDR, nesta segunda-feira (24), após autorização de repasse de recursos para quatro municípios brasileiros atingidos por desastres naturais.
Também vão receber recursos as cidades de Santos, em São Paulo (R$ 2,3 milhões), e São João Batista e de Arvoredo, em Santa Catarina (com respectivamente R$ 148,2 mil e R$ 30 mil). O repasse foi oficializado por meio de publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira. A assessoria da Prefeitura de Oriximiná informou, no início da noite, que vai divulgar uma nota comentando o repasse nesta terça-feira (25).