No Pará, pouco mais de 90% das crianças e adolescentes vivem na pobreza, alerta UNICEF

No Pará, de cada 100 crianças e adolescentes, 93 vivem na pobreza, em suas múltiplas dimensões: renda, educação, trabalho infantil, moradia, água, saneamento e informação. É o que indica a pesquisa "As Múltiplas Dimensões da Pobreza na Infância e na Adolescência no Brasil", lançada nesta terça-feira (14). O estudo apresenta dados até 2019 (trabalho infantil), até 2020 (moradia, água, saneamento e informação), até 2021 (renda, incluindo renda para alimentação) e dados até 2022 (educação).

"É urgente olhar para a pobreza de forma ampla, e colocar a infância e a adolescência no orçamento e no centro das políticas públicas" - Liliana Chopitea, chefe de Políticas Sociais, Monitoramento e Avaliação do UNICEF no Brasil

Neste momento em que presidente, vice-presidente, ministros, governadores, senadores e deputados iniciam novos mandatos, o UNICEF alerta para a urgência de priorizar políticas públicas com recursos suficientes voltadas a crianças e adolescentes no País, levando em consideração os desafios de cada região e estado.

“A pobreza na infância e na adolescência vai além da renda. Estar fora da escola, viver em moradias precárias, não ter acesso a água e saneamento, não ter uma alimentação adequada, estar em trabalho infantil e não ter acesso à informação são privações que fazem com que crianças e adolescentes estejam na pobreza multidimensional”, explica Liliana Chopitea, chefe de Políticas Sociais, Monitoramento e Avaliação do UNICEF no Brasil.

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Alimentação

Na última década, o número de crianças e adolescentes que viviam em domicílios cuja renda familiar era insuficiente para alimentação vinha sendo reduzido. A pandemia, no entanto, reverteu essa tendência de melhora, alterando bastante o cenário.

Entre 2020 e 2021, o número de crianças e adolescentes privados de renda familiar necessária para uma alimentação adequada passou de 9,8 milhões para 13,7 milhões. Um aumento de 3,9 milhões. Os percentuais de privação subiram tanto para negros e indígenas quanto para brancos e amarelos. O aumento, no entanto, foi maior para o primeiro grupo (31,2%% ante 17,8%), aprofundando a desigualdade.

Educação

Em 2019, mais de 4 milhões de crianças e adolescentes apresentavam alguma privação no direito à educação no Brasil – frequentavam a escola com atraso escolar ou sem estar alfabetizados, ou estavam fora da escola.

Se, antes da pandemia, o País vinha apresentando pequenas melhorias no acesso a esse direito, com a pandemia, o cenário se inverteu. Houve piora em diferentes indicadores, em especial a alfabetização. Em 2022, o percentual de crianças privadas do direito à alfabetização dobrou em relação a 2020, passando de 1,9% para 3,8%. A privação de alfabetização impacta diretamente a aprendizagem e a trajetória escolar dos(as) estudantes, afetando principalmente crianças e adolescentes negros e indígenas, das regiões Norte e Nordeste e meninos.  

Saneamento

A falta de acesso ao saneamento – banheiro e rede de esgoto – é uma das privações que mais impactam crianças e adolescentes no Brasil. Segundo os dados da Pnad Contínua 2020 (últimos disponíveis para esse tema), quatro em cada dez meninas e meninos estavam privados desse direito.

Há quase o dobro de crianças e adolescentes negros e indígenas privados do direito ao saneamento no Brasil, em comparação com brancos e amarelos – 47% e 29,7%, respectivamente. O problema é mais grave nas regiões Norte e Nordeste, em que há estados com mais de 80% das crianças e dos adolescentes privados de saneamento.

Água

De modo geral, os percentuais de meninos e meninas privados do acesso a água segura se mantiveram estáveis nos últimos anos. Houve, apenas, uma melhora em 2020 em relação ao cenário mais extremo dessa privação de direito. Com isso, o percentual de crianças e adolescentes que habitavam um domicílio que não recebia água canalizada caiu de 4,6%, em 2017, para 3,5%, em 2020. Já os percentuais de quem recebia água, mas de fonte insegura, ou tinha água apenas na parte externa da casa, se manteve estável.

Moradia

Aproximadamente um em cada dez crianças e adolescentes vive em moradia inadequada no Brasil – viver em uma casa com quatro pessoas por dormitório, ou cujas paredes são de material inadequado, como madeira aproveitada. Os dados mais recentes disponíveis são de 2020. O problema se concentra no Norte do País, com três estados apresentando indicadores de moradia inadequada superiores a 20% – Amazonas, Amapá e Roraima. E está presente de forma mais acentuada, também, em grandes conglomerados urbanos, como São Paulo e Rio de Janeiro, que, apesar dos altos níveis de desenvolvimento socioeconômico, têm mais de 10% das crianças e dos adolescentes vivendo em moradias inadequadas.

Informação

O acesso à internet e à televisão, especialmente o primeiro, apresentou uma melhora estatisticamente significativa nos últimos anos. De 2017 a 2020, o percentual de crianças e adolescentes que acessou a internet em casa no ano anterior à realização da pesquisa (Pnad-C) passou de 67,9% para 86,6%.

Os resultados mostram, no entanto, que o acesso a essas tecnologias é ainda muito desigual no País. O percentual de negros e indígenas privados desse direito é quase o dobro em comparação com brancos e amarelos, em todos os anos. A disparidade regional também é grande, com percentuais de privação abaixo de 5% no Sul e Sudeste, e ultrapassando 20% em alguns estados do Norte e Nordeste.

Trabalho infantil

Os últimos dados disponíveis sobre trabalho infantil na Pnad Contínua são de 2019. Naquele ano, mais de 2 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Brasil – excluindo-se aqui meninas e meninos exercendo função de aprendiz, prevista em lei. Entre 2017 e 2019, não houve melhorias significativas nessa área.

Sobre o Estudo

A pesquisa "As Múltiplas Dimensões da Pobreza na Infância e na Adolescência no Brasil" foi realizada pelo UNICEF, com apoio da Fundação Vale. A pesquisa utiliza dados oficiais do Brasil. Para desenhar o cenário atual, foi utilizada a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2017 a 2019/2020/2021/2022, dependendo da disponibilidade. A análise histórica foi feita com base na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008/2009 e 2017/2018. A POF foi utilizada, também, para analisar a dimensão de alimentação, que não é coberta de maneira sistemática pela Pnad Contínua. Em virtude das restrições impostas pela pandemia de covid-19, determinados indicadores, como trabalho infantil, não foram atualizados.

Além de mapear as múltiplas dimensões da pobreza – alimentação, renda, educação, trabalho infantil, moradia, água, saneamento e informação –, o estudo categoriza as privações em intermediária (acesso ao direito de maneira limitada ou com má qualidade) e extrema (sem nenhum acesso ao direito), de acordo com critérios como faixa etária, dados disponíveis e legislação do País. Há também análises por estado, cor/raça e gênero.

A Fundação Vale atua visando contribuir para a garantia de direitos de crianças e adolescentes, especialmente nas áreas da educação e da saúde. Foi nesse contexto que apoiou a realização deste importante estudo. “Acreditamos que o investimento social privado tem uma relevante contribuição a dar também no combate à pobreza, especialmente quando realizado em parceria com o poder público, instituições da sociedade civil e corporações, no sentido de fortalecer as políticas públicas sociais. Para isso, tem sido fundamental aprofundar a compreensão da pobreza como um fenômeno multidimensional e lançar um olhar focalizado para as pessoas que têm sido, sistematicamente, deixadas para trás. O estudo nos ajuda nesse processo e permite verificar como a pobreza impacta de forma ainda mais severa as crianças e os adolescentes”, afirma Flávia Constant, diretora-presidente da Fundação Vale.