Nenhuma Unidade Saúde da Família do Pará aderiu à ampliação do horário de atendimento

O Ministério da Saúde lançou, na semana passada, o programa "Saúde na Hora". É para estimular, com recursos financeiros, que as unidades saúde da família (USF) tenham o horário de atendimento ampliado, de 40 horas semanais para 60 ou 75 horas, incluindo sábados e domingos. As verbas podem até dobrar. Até a manhã desta quinta-feira (23), 151 unidades, de 29 municípios de 12 estados, solicitaram o ingresso no programa. Nenhuma é do Pará. 

O Pará tem 2.059 USFs em funcionamento, com atuação de 1.474 equipes de saúde da família, cobrindo 57% da população (4,7 milhões). Há também 836 equipes de saúde bucal, alcançando 2,5 milhões de pessoas. Apenas uma unidade, antes do programa começar, já havia aumentado o horário de atendimento por decisão dos próprios gestores. Automaticamente, essa unidade já terá os recursos extras do "Saúde na Hora".

Do total de USFs em funcionamento no Pará, o Ministério da Saúde estima que 46 estariam aptas a participar do novo programa por já possuírem três ou mais equipes de saúde da família, o que é pré-requisito para adesão à ampliação do horário de atendimento à população. Contudo, unidades que possuem duas equipes e que desejem participar do programa, precisam solicitar habilitação de uma terceira equipe ao Ministério da Saúde.

Unidades que queriam participar, mas ainda não tenham cumprido os pré-requisitos, terão quatro meses para fazer as adequações necessárias. Os secretários municipais de saúde precisam cadastrar as unidades de saúde que desejam incluir no programa por meio do sistema E-Gestor AB, uma plataforma web de gestão das ações e informações relacionadas à Atenção Primária, já utilizada pelas secretarias municipais e estaduais de saúde.

As unidades que aderirem ao programa Saúde na Hora, que atualmente recebem, R$ 21,3 mil para até três equipes, passarão a receber R$ 44,2 mil e, caso optem pela carga horária de 60h semanais, receberão um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio. Ainda com a opção de funcionamento por 60h, caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.

Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e optarem pelo turno de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal.

Nesta semana, o Ministério da Saúde também liberou um reforço mensal de R$ 3 milhões para qualificar e fortalecer os serviços oferecidos na atenção primária à população de 130 municípios do estado.

O valor é destinado a equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF), que foram certificados pelo desempenho satisfatório no 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) em 5.324 municípios. 

O PMAQ-AB incentiva os gestores e as equipes de saúde a aperfeiçoarem os serviços na Atenção Primária. Assim, os municípios que atingem melhoria no padrão de qualidade do atendimento recebem incentivo federal para continuarem promovendo melhorias no atendimento à população. A lista dos municípios que aderiram ao Programa foi publicada na última segunda-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU).