Naufrágio na ilha de Cotijuba: ‘A lei o permite nem comparecer', diz defesa de comandante

O advogado criminalista Dorivaldo Belém disse em entrevista ao jornal O Liberal, neste domingo (11), que a legislação brasileira permite seu cliente Marcos de Souza Oliveira, 34 anos, comandante da lancha “Dona Lourdes II”, responda ao processo investigativo sem comparecer à Polícia Civil para prestar esclarecimentos ou, então, comparecer e não se manifestar.

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“A lei o permite nem comparecer. A lei o permite comparecer e não dizer nada. Ele pode responder toda a investigação sem comparecer ou comparecer e não falar nada. Mas ele quer colaborar, porque ele entende que não teve culpa no acidente”, afirmou.

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Dorivaldo Belém disse, ainda, que Marcos Oliveira se apresentará à Polícia Civil quando for convocado. “Estamos em contato com as autoridades. Já comunicamos à justiça de que Marcos quer se apresentar, quer falar sobre as circunstâncias do acidente, o sofrimento dele, da família. Ele não se exime da responsabilidade dele. Vai ter que responder pelos seus atos, prestar esclarecimentos. Se submeterá ao julgamento, à posição e decisão da Justiça. Mas a data da apresentação ainda precisa ser definida. O presidente do inquérito policial tem que dizer. Marcos Oliveira não está foragido. O delegado de polícia tem trinta dias para apurar o ocorrido. Então, estamos dentro do prazo”, declarou.

Ao contrário do que disse o advogado Dorivaldo Belém, na última sexta-feira (9), o secretário de Segurança Pública do Estado (Segup), Ualame Machado, afirmou que Marcos Oliveira está sendo procurado pela Polícia Civil do Pará. Ainda segundo o titular da Segup, o condutor da embarcação não é considerado foragido por ainda não existir um mandado de prisão emitido contra ele, no entanto, desde o dia do acidente a procura por Marcos está sendo realizada, inclusive, em situação “flagrancial”, assegurou Ualame.