MPF, Vale e indígenas fazem acordo preliminar relacionado às atividades da Mineração Onça Puma
Repasses de R$ 12,4 milhões aos Xikrin e R$ 13,7 milhões aos Kayapó, em reparação por danos ambientais da exploração de níquel, cobre e outros minérios, suspendem por um ano ação na Justiça
A Vale deverá repassar um valor superior a R$ 26 milhões aos indígenas Xikrin e Kayapó. É que, em audiência de conciliação na Justiça Federal de Redenção, no sudeste do Pará, o Ministério Público Federal (MPF), a Vale e os povos indígenas Xikrin e Kayapó chegaram a um acordo preliminar sobre a Mineração Onça Puma - subsidiária que explora níquel - pelos impactos sociais e ambientais nas terras indígenas. O acordo prevê a suspensão, por um ano, do processo judicial movido pelo MPF e de outros ajuizados pelas associações dos indígenas contra a mineradora.
Nesse prazo, haverá tratativas sobre a contaminação e a despoluição do rio Cateté. A empresa deverá repassar um valor superior a R$ 26 milhões aos indígenas. A suspensão dos processos é transitória, exclusivamente no prazo de um ano e a Vale deixará de fazer os depósitos em juízo e passará a fazê-los diretamente nas contas das associações representantes dos indígenas.
O repasse aos Xikrin corresponderá a aproximadamente R$ 12,4 milhões e aos Kayapó, R$ 13,7 milhões. Além disso, a mineradora se comprometeu a repassar outros R$ 4,5 milhões para a implantação de projetos estruturantes nas aldeias Xikrin.
Processo iniciou em 2012
Com a suspensão dos processos judiciais, as partes também concordaram em realizar reuniões para buscar uma solução definitiva sobre as indenizações devidas pela Vale às comunidades indígenas.
As dívidas dizem respeito ao fato de a Onça Puma ter sido implantada sem estudo de impactos socioambientais aos Xikrin e aos Kayapó, mesmo estando instalada nas proximidades das terras indígenas.
Em 2012, o MPF iniciou um processo contra a empresa pelas irregularidades no licenciamento e apontou graves danos ambientais, incluindo a contaminação do rio Cateté por metais pesados. Além dos valores devidos aos indígenas, os estudos de impactos nunca foram concluídos.
O pré-acordo feito em uma audiência judicial com duas sessões nos dias 21 de outubro e 4 de novembro vai permitir também que o MPF, as comunidades indígenas e a empresa discutam o prosseguimento dos estudos sobre os impactos, com a participação de universidades ou institutos de pesquisa públicos.
A mensuração dos danos é passo fundamental para que se possam planejar ações efetivas de mitigação e compensação ambiental. Com o acordo, os processos também ficam suspensos na segunda e na terceira instâncias.
A suspensão ocorrerá para o processo iniciado pelo MPF em Redenção, que tem atribuição para atuar em Ourilândia do Norte, município onde fica a sede da Onça Puma. Processos iniciados pelo MPF contra a Vale em outras seções/subseções judiciárias - como Marabá - seguem tramitando normalmente.
Aldeias são cercadas pelas atividades de mineração
As aldeias Xikrin da região do Cateté, no sudeste do Pará, entre as cidades de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, foram cercadas por quase todos os lados pelas atividades econômicas de mineração da empresa. São 14 empreendimentos no total, extraindo cobre, níquel e outros minérios, todos de propriedade da Vale, alguns já implantados, outros em implantação.
O MPF aduz que um dos empreendimentos de extração e beneficiamento de níquel, chamado Onça Puma, implantado sem o cumprimento da condicionante ambiental, em sete anos de atividade, contaminou com metais pesados o rio Cateté e dificultou muito a vida dos cerca de 1.300 Xikrin.
Danos socioambientais são sentidos ainda pelo povo Kayapó, que também vive próximo dos empreendimentos. O processo judicial do MPF que busca assegurar as compensações devidas aos índios tramita desde 2012.
Vale avalia acordo como 'passo importante'
A redação integrada de O Liberal entrou em contato com a empresa Vale para comentar o acordo firmado com os indígenas. Em nota, a Vale disse que na audiência de conciliação realizada na Justiça Federal de Redenção, com representantes dos Povos Xikrin do Cateté e Kayapo, advogados, FUNAI e MPF, a empresa confirmou que "acordou a suspensão temporária dos processos judiciais que envolvem a empresa e esses povos indígenas", pelo prazo de um ano, com o objetivo de "criar um ambiente favorável e harmônico à construção, de forma conjunta e participativa, de acordo que possa encerrar todas as ações".
A empresa Vale disse ainda que esse é um passo "muito importante para a consolidação de uma relação de parceria e confiança com essas comunidades e reitera seu compromisso com o diálogo aberto e contínuo com o Povo Xikrin do Cateté e Kayapo e o seu respeito às comunidades indígenas".