Justiça Federal do Pará envia R$ 276 mil para auxílio a vítimas no Rio Grande do Sul

A Justiça Federal do Pará, por meio da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária, determinou o envio de mais de 276 mil para auxiliar as vítimas da tragédia que ocorreu no Rio Grande do Sul. A decisão, divulgada nesta quinta-feira (9/05), foi fundamentada em termos que autorizam a transferência de recursos em caso de calamidade pública declarada. O valor deverá ser depositado na conta da Defesa Civil no Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).

Na decisão, o juiz federal José Airton de Aguiar Portela fundamentou que a transferência tem amparo nos termos da Circular Conjunta Presi/Coger 1/2024 e das Recomendações nº 23, do Conselho da Justiça Federal (CJF) e nº 150, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A quantia, que deve ser utilizada em ações ambientais, soma-se aos RS 68.121,78 destinados, na quinta-feira (08), pela Subseção Judiciária de Paragominas, na região sudeste do Pará, também com base nas recomendações na Circular do TRF1 e nas recomendações do CJF e CNJ.

Ajuda

A Justiça Federal, no Pará, por meio do Programa de Qualidade de Vida e Bem-Estar (Probem), iniciou na terça-feira (07) uma campanha de apoio a milhares de vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

A iniciativa estimula magistrados, servidores, estagiários e terceirizados para aderirem à rede de solidariedade em favor dos gaúchos, como também apela para que compartilhem a campanha com amigos, familiares e jurisdicionados de um modo geral, informando-os sobre os meios disponíveis para ajudar as vítimas da tragédia.

“Neste momento de crise, a solidariedade é fundamental para ajudar as vítimas e reconstruir as comunidades afetadas. Nesse sentido, o Probem inicia campanha de doação para ajudar os amigos gaúchos neste difícil momento. Doe agora e faça a diferença! Sua doação em dinheiro pode ajudar a fornecer alimentos, água potável, abrigo e outros itens básicos de primeira necessidade para as vítimas das inundações; apoiar ações de resgate e salvamento, auxiliar na limpeza e reconstrução das áreas afetadas; e garantir atendimento médico e psicológico para as pessoas afetadas”, explica a mensagem.