Justiça determina reintegração de posse em trecho da BR-163 bloqueado por índios

 Indígenas kayapós que vivem em terras no sudoeste do Pará mantêm desde o início da manhã desta segunda-feira um bloqueio no km 302 da BR-163, importante rota para o escoamento de grãos do Centro-Oeste, enquanto a polícia se mobiliza para cumprir uma reintegração de posse no local determinada pela Justiça Federal.

Procurada, a 5ª delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Santarém, responsável pelo gabinete de crise que acompanha o caso, informou à Reuters que a expectativa é iniciar a desinterdição na terça-feira, entre 8h e 12h, por falta de logística para cumprir a ordem ainda nesta segunda-feira.

"Mesmo mediante a ação judicial, haverá um esforço da PRF em negociar a saída com os índios, e se eles não aceitarem, órgãos superiores decidem quais serão as medidas cabíveis", disse o chefe da PRF de Santarém Fernando Antônio.

A liminar solicitando a reintegração de posse foi assinada nesta segunda-feira pela juíza Sandra Maria Correia da Silva.

Vestidos para guerra, os indígenas reivindicam a renovação do Plano Básico Ambiental (PBA), pedem mais atenção para a saúde devido à pandemia de Covid-19 e se posicionam contra a construção da ferrovia Ferrogrão sem que eles sejam ouvidos, uma vez que o projeto prevê a construção dos trilhos perto de suas terras, de acordo com uma testemunha da Reuters no local do protesto.

O bloqueio, que teve início por volta das 7h da manhã, ocorre na altura do km 302 da BR-163, em Novo Progresso (PA), informou a PRF de Santarém.

A rodovia liga importantes regiões produtoras de soja e milho de Mato Grosso ao porto fluvial de Miritituba, em Itaituba (PA), de onde barcaças levam grãos até os portos do Rio Amazonas para serem exportados.

Durante a manhã, a paralisação causou uma fila de pelo menos três quilômetros de veículos que seguiam de Mato Grosso ao Pará, de acordo com o chefe da PRF Santarém responsável pelo gabinete de crise, Sidimar Oliveira. O congestionamento prosseguia na estrada, mas não havia informações detalhadas sobre o tamanho.

A PRF do município de Sorriso (MT) recomendou que os caminhoneiros que transportam grãos para Miritituba aguardem em Mato Grosso antes de seguir viagem.

"Temos uma equipe da Polícia Rodoviária Federal no local pegando os pautas dos indígenas para repassar à Brasília e ver qual será o andamento", acrescentou Oliveira.

Segundo o chefe da PRF de Santarém, delegacia mais próxima de Novo Progresso --cerca de 700 quilômetros de distância - os indígenas também chegaram a pedir a presença do governador do Pará, Helder Barbalho, dentre os pleitos.

"Colocaram em um vídeo... começaram a condicionar (o fim dos bloqueios) à presença do governador de Estado. Passamos a solicitação para as polícias militares, tanto de Itaituba quanto Santarém, para que informem ao governo", afirmou.

A presença de Barbalho ou de um representante seria pela negociação de melhores condições de auxílio contra a disseminação do coronavírus.

Os kayapós, que vivem nas reservas indígenas adjacentes Menkragnoti e Baú, afirmam que a estrada trouxe doenças para suas aldeias e também buscam indenização.

Aguardando liberação

O diretor-geral da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Sérgio Mendes, disse à Reuters mais cedo que tinha a expectativa de que a desinterdição ocorresse ainda nesta segunda-feira.

Ele avaliou que um protesto com duração de cerca de 12 horas, considerando a hipótese de desinterdição às 19h, não seria suficiente para resultar em problemas significativos de oferta de grãos no porto de Miritituba ou no fluxo de produtos para exportação.

Ele lembrou que o Brasil está no período de maior exportação de milho, cuja colheita da segunda safra, a maior do país, está em fase final. A maior parte da soja disponível para exportação já foi embarcada.

A pavimentação de um trecho da BR-163, inaugurada no início do ano, tem permitido um maior fluxo de grãos pelo chamado Arco Norte, diante de uma redução dos custos do frete pelas melhores condições da rodovia.

Levantamento da Abiove mostrou que, no primeiro semestre do ano, as exportações de soja em grão pelos portos do Arco Norte aumentaram 33% em relação ao mesmo período de 2019, para 18,73 milhões de toneladas.