O caso da cantora Anitta, que perdeu mais de 200 mil seguidores no Instagram por ter lançado um novo trabalho em homenagem ao candomblé, religião de que a artista é adepta, traz à tona situações de racimo religioso também enfrentado por lideranças de religiões de matriz africana e origem indígena em Belém. "No final de 2023, quando inauguramos a estátua de Iemanjá na frente do terreiro (Rei Sebastião e Toya Jarina, na avenida Augusto Montenegro, no bairro Mangueirão, com 65 anos de funcionamento), sofremos críticas, pessoas questionaram a iniciativa", destaca o babalorixá Elivaldo de Oxalá, da Umbanda e Tambor de Mina. Nos primeiros meses de 2024, o Disque 100 do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) registra 9 denúncias de intolerância religiosa, quantidade verificada no ano de 2023, indicando o crescimento dessa prática no estado.
Pai Elivaldo conta que o racismo religioso vem desde o começo da história do Brasil, pelo fato de que os colonizadores queriam impor a religião deles aos cidadãos negros escravizados. Desse modo, nos terreiros, os negros tinham imagens de santos da Igreja Católica, mas não abriam mão dos orixás.
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Tanto que, até hoje, muitas casas de religiões de matriz africana, como o terreiro administrado por Pai Elivaldo, possuem imagens de santos e de orixás, muitas vezes guardadas. "Para mudar o cenário em que terreiros sofrem violência, como registrado recentemente em Mosqueiro, é preciso a união das casas e que a lei (Lei nº 14.532) seja cumprida", enfatiza o babalorixá.
Intolerância
Levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) indica que o Brasil teve 940 denúncias de intolerância religiosa em 2023 e, em 2024, até 14 de maio, 512 denúncias. O Pará teve 9 denúncias em 2023, abrangendo abril (1), maio (1), outubro (1) e novembro (6). Em 2024, são 9 denúncias no Pará: janeiro (3), fevereiro (2) e março (4). O total de denúncias até março de 2024 no estado iguala-se ao verificado em 2023.
Medidas
Para garantir os direitos socioterritoriais das comunidades quilombolas e dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (Potmas), assim como no combate e punição à violação desses direitos, o Ministério Público Federal (MPF) adota medidas estratégicas, como
pontos de denúncias, encaminhamento e tomada de providências, por meio das unidades da instituição no Pará e do canal MPF Serviços. Além da elaboração de curso de letramento sobre o tema, por especialistas e lideranças, voltado a servidores públicos e um protocolo de atendimento a essas comunidades para as forças policiais.
Como informa o MPF, a instituição assumiu o compromisso de auxiliar na regularização fundiária dos territórios quilombolas e dos Potmas, por meio da instalação de grupos de trabalho e solicitação de informações, dados e documentos aos órgãos competentes a fim de viabilizar esse processo.