Inquérito da PF conclui que não houve contaminação por agrotóxico em território indígena no Pará
Amostras de água foram coletadas pelo Instituto Evandro Chagas em reserva indígena de Tomé-Açu (PA).
Mostras de água dos rios ao longo da reserva indígena Turé Mariquita, no município de Tomé-Açu, nordeste do Pará, não apresentaram indícios de poluição pela atividade da empresa Brasil Biofuels (BBF) - é o que aponta o inquérito da Polícia Federal (PF) que analisou amostras de 11 pontos localizados dentro ou nos limites da Terra Indígena (TI). A demanda foi feita pela comunidade e representada pelo Ministério Público Federal (MPF).
O laudo buscou identificar se, nos cursos d’água inseridos na TI, havia a existência de poluição de qualquer natureza, em níveis tais que pudessem resultar em danos à saúde humana e animal no local.
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O documento foi elaborado pelo perito criminal federal Thiago Fernando Vasconcelos, chefe do setor técnico científico da PF-PA e se baseou na análise de amostras de água coletadas pelo Instituto Evandro Chagas no dia 28 de setembro de 2022. As amostras coletadas foram tratadas e analisadas pelo Instituto Evandro Chagas, fornecendo posteriormente os dados e o relatório à Polícia Federal.
As amostras foram retiradas do poço da Aldeia Yriwar, da torneira ligada à caixa d’agua e de poço da Aldeia Turé, do igarapé Turé (tanto água subterrânea quanto superficial), da torneira próxima à Escola Lúcio Puraganty, do Igarapé Braço de Meio, na Aldeia Teknai e do igarapé Tauari.
Durante o processo, foram feitos os seguintes exames: físico-químico, que visa determinar, quantificar ou qualificar propriedades e características físicas e químicas da água; compostos orgânicos, padrão de potabilidade para agrotóxicos e metabólitos que representam risco à saúde; tipos de metais presentes que possam causar risco e exames microbiológicos, para identificar a presença de bactérias potencialmente patogênicas que tornam a água imprópria ao consumo humano.
Os resultados apontaram não haver poluição ambiental e/ou contaminação por agrotóxico nas localidades e que existe, em grande quantidade, a contaminação por coliforme fecais humanos e animais que vivem no local.
"Os Resultados de metais presentes na água e compostos orgânicos (incluindo agrotóxicos) de todas as amostras estiveram dentro dos padrões e obedecendo a resolução CONAMA 396/2008 e a portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021," afirma o documento.
O inquérito explica os principais riscos do tipo de contaminação por coliformes encontrado nas amostras:
"As amostras no geral identificaram alta concentração de coliformes termotolerantes e Escherichia coli, essas bactérias são potencialmente patogênicas e tornam a água imprópria para o banho e consumo humano, devendo esta ser tratada antes. A Escherichia coli é abundante em fezes humanas e de animais, tendo, somente, sido encontrada em esgotos, efluentes, águas naturais e solos que tenham recebido contaminação fecal recente. A contaminação dos rios tem ocorrido principalmente devido à ausência de saneamento básico no descarte de efluentes domésticos pela população ao longo do rio de forma apropriada e/ou devido à pecuária. Sendo necessário para o consumo da água tratamento prévio", diz o texto da conclusão.