Indígenas e quilombolas do Pará celebram bolsa permanência para estudos

As inscrições para o Programa de Bolsa Permanência (PBP), voltado para estudantes indígenas e quilombolas, estão abertas até a próxima sexta-feira, 28 de janeiro. A bolsa oferece um suporte financeiro de R$ 900 para os alunos que estudam presencialmente em instituições federais de ensino superior. Acadêmicos paraenses descendentes dos povos tradicionais brasileiros celebram a novidade. Porém, apontam alguns problemas para acessar o benefício.

É a primeira vez que o programa reabre para inscrições desde 2020, quando começou a pandemia, e a expectativa é grande entre o público para conseguir uma das bolsas ofertadas, conforme expressa a estudante de Direito Ytahy Bento Guajajara, da Universidade Federal do Pará (UFPA): “desde o final de 2019, para a turma que entraria em 2020, já não teve abertura de edital. Então tem muita gente na expectativa por essas bolsas agora em 2022”.

Ytahy conta que, sem a Bolsa Permanência, é quase inviável a continuidade dos estudos presenciais do aluno indígena, principalmente dos que vêm da aldeia “...porque, naturalmente, eles já vêm com muita dificuldade financeira, tanto para se manter na cidade quanto para se manter nas instituições de ensino”.

A estudante explica que, mesmo com a suspensão de aulas presenciais por causa da pandemia, entre 2020 e 2021, muitos indígenas permaneceram na cidade e, sem a abertura de novos editais, tem sido um período difícil. “Quando as aulas foram suspensas, muitos não voltaram para as aldeias e os custos permaneceram. Aluguel, luz, água, alimentação. A gente exerce a nossa atividade de artesanato, mas isso não supre as nossas despesas. Agora, com a volta do presencial, a bolsa é ainda mais necessária”, relata.

As dificuldades enfrentadas por Ytahy se assemelham às descritas pela estudante quilombola Heloiá Carneiro, que cursa o quinto semestre de Jornalismo, também na UFPA. “Para a gente conseguir se manter é bem difícil, a maioria de nós usa a bolsa para pagar aluguel e alimentação, fora o material escolar mesmo, como cópias de textos etc. A situação piora para quem não consegue uma casa perto da universidade, tendo um gasto ainda maior com transporte. Os aluguéis mais próximos também são mais caros”, relata.

Poucas vagas e documentação de difícil acesso

Apesar de reconhecerem a necessidade e a importância da bolsa para a continuação dos estudos de indígenas e quilombolas paraenses, as estudantes apontam alguns problemas enfrentados para ter acesso ao benefício.

Um deles, segundo Heloiá, é a quantidade de bolsas. A estudante considera que as duas mil bolsas ofertadas pelo programa para os estudantes paraenses são insuficientes: “Nós somos muito mais do que isso. Tanto que em outubro de 2021, nós fizemos um fórum, em Brasília, para que fossem abertas mais de duas mil bolsas porque somos muito mais de dois mil, divididos entre indígenas e quilombolas. Mas não tivemos resultado. Agora, as turmas que estão sem bolsa nos últimos dois anos vão tentar essa chamada de 2022 e não vai ser suificiente”.

Já para Ytahy Guajajara, a principal dificuldade no acesso à Bolsa Permanência é a exigência, em edital, de uma Declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) que comprove que o estudante indígena reside em comunidade indígena.

Para a aluna, essa exigência é contraditória: “Desde 2020, a Funai baixou uma portaria dizendo que não libera mais essa declaração. Já tentamos contato com a Funai, mas até agora não temos resposta nenhuma. Além disso, a questão indigena é uma questão de autodeclaração. Não é um órgão que vai dizer isso sobre você”, afirma a universitária.

No edital, o MEC reitera que a análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante é uma etapa imprescindível para a concessão da bolsa. Além dela, o aluno deve ainda realizar um cadastro no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), que pode ser feito no endereço eletrônico “sisbp.mec.gov.br”.

A Redação Integrada de O Liberal tentou contato com a Funai, mas ainda não obteve resposta.

Entenda o passo a passo para inscrição:

Para realizar a inscrição no Programa Bolsa Permanência o aluno deve fazer um cadastro no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência; ficar atento às regras que constam na Portaria nº 389, de 2013 e ter a documentação comprobatória de elegibilidade que, além da comprovação de renda (Anexo I do edital), exige a comprovação da condição de indígena e quilombola a partir dos seguintes documentos:

1. Auto declaração do candidato;

2. Declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos 03 (três) lideranças reconhecidas;

3. Declaração da Fundação Nacional do Índio - Funai de que o estudante indígena reside em comunidade indígena ou comprovante de residência em comunidade indígena;

4. Declaração da Fundação Cultural Palmares de que o estudante quilombola reside em comunidade remanescente de quilombo ou comprovante de residência em comunidade quilombola.