Governo do Pará participa de lançamento de programa de educação do governo federal
Iniciativa “Escolas de Tempo Integral” prevê ampliação para um milhão de oferta de matrículas em ensino em tempo integral no país
O governador do Pará, Helder Barbalho, esteve presente na cerimônia de lançamento do programa nacional Escolas de Tempo Integral, que ocorreu nesta sexta-feira (12), em Fortaleza (CE), e contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo do governo federal é ampliar para um milhão a oferta de matrículas no ensino em tempo integral nas escolas de educação básica do País.
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De acordo com a Presidência da República, os estados e municípios receberão R$ 4 bilhões para a ampliação das vagas em tempo integral. Os recursos serão repassados de acordo com a quantidade de matrículas pactuadas entre o Ministério da Educação e as gestões estaduais e municipais, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). O programa também prevê formação de educadores, orientações curriculares, incentivo a projetos inovadores e criação de indicadores de avaliação de desempenho.
A equipe paraense integrou a comitiva presidencial e visitou a Escola Estadual Johnson, em Fortaleza, para conhecer o modelo de ensino em tempo integral desenvolvido. No Pará, de acordo com informações da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), atualmente há 58 escolas funcionando na modalidade de tempo integral, sendo 11 na Região Metropolitana de Belém. Em 2023, está prevista a implantação de mais 25, com jornada superior a sete horas diárias.
Dados do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE 2022), apontam que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021. O PNE tem como meta a oferta da educação em tempo integral em pelo menos metade das escolas públicas, com atendimento de no mínimo 25% dos alunos.
'Creches por todo o Pará'
Iniciativa do Governo do Pará, expressa na Lei nº 9.256, de 13 de abril de 2021, o programa “Creches Por Todo o Pará” tem como objetivo fortalecer a educação básica de tempo integral. A meta é zerar o déficit da rede pública na educação básica. O "Creches por Todo o Pará” possibilita ao Estado construir creches nos 144 municípios paraenses.
De acordo com o governo estadual, municípios como Belém, Ananindeua, Santarém e Marabá, que têm índice populacional maior, serão contemplados com duas creches cada. Já os demais receberão uma creche cada, totalizando 149 unidades por todo o Estado. O investimento do Tesouro Estadual é de R$ 400 milhões. A meta é zerar o déficit de 30 mil vagas em creches para crianças de até cinco anos. Cada uma das unidades terá capacidade para atender 200 crianças.