Governo do Estado decreta de situação de emergência em Oriximiná em virtude das chuvas no município

Após fortes chuvas com agravamento do processo de erosão continental nos últimos dias em Oriximiná, no oeste paraense, o governo do Estado decretou situação de emergência em Oriximiná, no oeste paraense. O documento oficial foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (21). O pedido foi feito pela Prefeitura Municipal e homologado ainda na noite desta terça. Uma força-tarefa estadual foi montada para mapear os impactos e para prestar assistência às famílias atingidas. Ao todo, 3 pontos críticos foram identificados.

O decreto da Prefeitura aponta que “por se tratar de um município com topografia bastante acidentada, composta de aclives e declives, todos habitados e sem um sistema de drenagem eficiente, o que propicia o acumulo de água nas partes mais altas, fazendo com que esses caudais ao se movimentarem, de acordo com a inclinação do terreno, provoquem o surgimento de enxurradas bruscas, intensas e violentas que atingem as áreas urbanas mais baixas, de forma bastante degradante onde vários logradouros públicos e algumas residenciais de vários bairros sofreram grandes danos e causaram medo e destruição por onde passaram”.

Segundo o coronel Jayme Benjó, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros, o documento oficial irá agilizar assistência às famílias atingidas e garantirá a reconstrução emergencial nas áreas atingidas. 

“A partir das suas secretarias, poderá atuar intensivamente. A Secretaria de Transportes já está em deslocamento para o município. Os engenheiros especialistas irão trabalhar em cima de um projeto para a drenagem desta natureza, que envolve um processo erosivo de grandes dimensões. A Secretaria de Assistência Social, Emprego e Renda já pode atuar com os benefícios eventuais às vítimas. A Defesa Civil do Estado pode atuar com itens de ajuda humanitária, se for o caso de famílias que tenham perdido seu imóvel, o que ainda não é o caso. Juntamente com isso, temos também o trabalho do Sistema de Segurança Pública, fundamental nesta logística, por meio do Graesp, bem como a atuação da Polícia Militar, de forma integrada. Logo, o decreto tem esse papel, de criar a situação jurídica que permite ao Governo do Estado atuar com uma resposta emergencial. Também para que possa fazer as contratações de serviços ou empresas de engenharia para iniciar o trabalho de drenagem nesses locais atingidos”, disse o coronel.

Volume de chuva superior à média

De acordo com dados do Sistema Hidro – Telemetria (Rede de Hidrometeorologia Nacional), Mapa de Estações do CPRM-ANA, desde o dia 01 de janeiro deste ano, o rigoroso inverno amazônico vem afetando áreas na região central do município. De acordo com a Defesa Civil Municipal, entre os dias 16 e 20 de fevereiro, choveu no município o equivalente a 189.40 milímetros, volume considerado superior à média para os parâmetros anteriores.

Uma força-tarefa estadual foi montada para mapear os impactos e para prestar assistência às famílias atingidas. Durante visita nesta terça-feira, a comitiva estadual identificou 3 pontos críticos resultados da fortes chuvas. No bairro residencial “Tia Ana”, a concretagem da rua Antônio Macaxeira não suportou a força das águas durante a madrugada da terça-feira (21). O local foi interditado pela Defesa Civil por medida de segurança. Não houve vítimas e uma casa que fica às margens da via passará por vistoria.

No bairro Novo Horizonte, uma obra de galeria pluvial não suportou o grande fluxo hídrico e foi arrastada pelas águas. Não houve vítimas, apenas danos estruturais. No bairro Penta II, a enxurrada abriu uma nova rota de escoamento no meio da décima oitava Rua, impossibilitando a passagem de veículos e pedestres.

“Já encaminhamos para a Defesa Civil nacional e, ainda pouco, recebi o retorno do secretário nacional de defesa civil informando que já está em análise o processo de Oriximiná para reconhecimento por parte do Governo Federal e, a partir daí, os aportes financeiros necessários para as obras de infraestrutura em algumas estruturas do município que levam comprometimento e risco", explicou o explicou o coronel Jayme Benjó, ainda na manhã da terça-feira.

O coronel adiantou que, nesta quarta-feira (22), engenheiros da Setran e técnicos do serviço Geológico do Brasil (CPRM) devem chegar ao local para a análise de solo que vai subsidiar o trabalho dos engenheiros num local avaliado como crítico de erosão continental. “Por causa das fortes chuvas, retiramos também as famílias que moram no entorno deste espaço. Ressaltamos que estamos em pleno inverno amazônico. Não há nada de atípico, com pequenas alterações, mas não podemos afirmar que exista nada fora da realidade. Estamos com essa força-tarefa para minimizar os transtornos à população.”, completou.

Governo instala 'Sala de Situação' para gerenciar força-tarefa

Uma “Sala de Situação” foi criada para gerenciar a força-tarefa em Oriximiná. O local, que funciona no prédio da Secretaria Municipal de Educação, integra órgãos que compõem a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), a Secretaria Regional de Governo, a Secretaria estadual de transporte (Setran) e a Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), além da Prefeitura Municipal.

Na tarde desta terça (21), 33 pessoas, sendo 10 idosos e 3 crianças, precisaram desocupar suas residências preventivamente. Os imóveis estavam localizados próximo a um dos pontos mais críticos, no bairro Novo Horizonte. Uma cratera se abriu por meio de um boçoroca, uma espécie de erosão mais acentuada, comum em terreno arenoso. Das oito famílias, sete foram para casas alugadas pela prefeitura e uma família foi abrigada por parentes.

Uma das pessoas que precisaram desocupar o imóvel foi da dona Eliane Goes, que mora com a filha de 9 anos e o marido próximo ao terreno acidentado. “Eu fico com o coração apertado de ter que deixar a minha casa. Moro aqui há mais de cinco anos; deixar assim é muito doloroso. A gente tem que entender que precisa sair, pois é para a nossa segurança. É um risco muito grande. Se for possível a gente voltar, volta, senão, entendemos também”, disse trabalhadora autônoma, emocionada.

A poucos metros, dona Cleunice Cardoso Andrade, de 60 anos, colocava na frente da sua residência seus objetos pessoais. Cadeiras, ventiladores, roupas faziam parte da mudança emergencial. “Hoje eu comecei a arrumar minhas coisas. A equipe da assistência social e pediu para a gente sair, de forma consciente. E é isso que estou fazendo. Eu moro aqui com outras sete pessoas, meus filhos. Meu coração está muito agitado, mas também estou feliz, pois em outros locais não há tempo nem das pessoas pegarem suas coisas. Aqui, não, estamos podendo levar nossas coisinhas. Ontem choveu tanto que era o mesmo que eu estar olhando para o rio. Todos nós ficamos assustados. Foi incrível. Aqui em casa entrou água, mas não muito. Eu logo imaginei que precisaríamos sair por causa da cratera. E não tem como eles tentarem reconstruir com a gente aqui”.

Resguardar as famílias

Eucilene dos Santos Nobre, coordenadora municipal de Habitação, comentou que o foco neste momento é resguardar as famílias. “Desde a manhã, estamos visitando todos os espaços apontados durante as vistorias dos órgãos integrados. Já estamos avaliando a possibilidade de doar novas unidades habitacionais, com apoio do Estado, a essas famílias. Sem dúvida, é um momento bem difícil, que precisamos dar mais atenção às famílias dessas áreas sensíveis”, pontou.

Trabalho integrado e articulação nacional

A força-tarefa, integrada por órgãos que compõem a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e a Secretaria Regional de Governo, realiza o mapeamento das áreas atingidas, o número de vítimas e o impacto estrutural no município. No intuito de reduzir os dados causados pelo inverno amazônico na região da Calha Norte, o governador Helder Barbalho determinou uma ação integrada das secretarias estaduais para dar assistência à população atingida. O chefe do Executivo também destacou o apoio do governo federal nas ações. “O ministro (das Cidades) Jader Filho, o ministro Waltez Góes (da Integração e Desenvolvimento Regional), estão unidos para que juntos possamos atender o quanto antes, e acima de tudo diminuir os impactos dessas chuvas", afirmou.

Assistência social

Além do trabalho defensivo, o governo estadual reforçou que atua na assistência às famílias atingidas. O titular da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) está na comitiva governamental auxiliando a gestão municipal com a solicitação de recursos.

De acordo com o secretário regional de Santarém, José Maria Tapajós, ainda é possível com investimentos de infraestrutura, saneamento e drenagem evitar que famílias passem a ser atingidas mais diretamente. "O inverno está só começando, teremos ainda março, abril e um pouco de maio e a velocidade com que a água vai abrindo essas erosões é muito grande. Fomos comunicar isso ao governador e é necessário que o poder público, nas três esferas, atue fortemente pra que isso não vire uma situação de calamidade pública, pois são erosões imensas, que com pouco mais de chuva elas vão atingir as casas.”.