Governo do estado define feriados e pontos facultativos em 2021

O Diário Oficial do Estado do Pará trouxe, na edição desta quinta-feira (21), decreto do Governo do Estado, de nº 1285, os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para 2021, a serem cumpridos por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.

Os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão.São 21 datas relacionadas pela administração estadual.

Expedientes

Os expedientes deverão ser compensados com o acréscimo de uma hora a jornada diária normal de trabalho, nos seis dias úteis subsequentes aos dias facultados, e os expedientes dos dias 04 de junho, 06 de setembro, 11 de outubro e 1º de novembro serão estendidos até às 18h. Os expedientes dos dias 17 de fevereiro e 25 de outubro de 2021, também, serão estendidos até às 18h.

O Governo informa que os pontos facultativos dos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 serão compensados com o acréscimo de 1h à jornada diária normal de trabalho nos dias 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2021 e 3, 4, 5, 6, 7,10, 11 e 12 de janeiro de 2022.

Os feriados declarados em lei municipal de que tratam o art. 1º, inciso III e o art. 2º da Lei Federal de nº. 9.093, de 12 de setembro de 1995, incluídos a sexta-feira da Paixão e Nossa Senhora da Conceição, serão observados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, direta e indireta, nas respectivas localidades.

Confira as datas:

Janeiro

1º de janeiro - Confraternização Universal - feriado nacional

Fevereiro

15 de fevereiro - Carnaval - ponto facultativo

16 de fevereiro - Carnaval - ponto facultativo

17 de fevereiro - Quarta-feira de Cinzas - ponto facultativo até as 12h

Abril

21 de abril - Tiradentes - feriado nacional

Maio

1º de maio - Dia do Trabalho - feriado nacional

Junho

03 de junho - Corpus Christi - ponto facultativo

04 de junho - ponto facultativo

Agosto

15 de agosto - Adesão do Grão - Pará à Independência do Brasil - feriado estadual

Setembro

06 de setembro - ponto facultativo

07 de setembro - Independência do Brasil - feriado nacional

Outubro

11 de outubro - ponto facultativo

12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional

25 de outubro - Recírio - ponto facultativo até 12h

28 de outubro- Dia do Servidor Público - ponto facultativo

Novembro

1º de novembro - ponto facultativo

02 de novembro - Finados - feriado nacional

15 de novembro - Proclamação da República - feriado nacional

Dezembro

24 de dezembro - Véspera de natal - ponto facultativo

25 de dezembro - Natal - feriado nacional

31 de dezembro -Véspera de Ano Novo - ponto facultativo