Governador do Pará anuncia que Alberto Beltrame deixa a Sespa
Segundo o ex-secretário, o governo federal deixou de fazer a sua parte no combate à pandemia
O governador Helder Barbalho anunciou nesta quarta-feira (01) o afastamento do secretário de Saúde Alberto Beltrame, que está se licenciando do cargo, e apresentou o delegado da Polícia Federal Romulo Rodovalho como novo titular do órgão. O corpo técnico da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) segue sob a direção do doutor Sipriano Ferraz, diretor do projeto da Policlínica Metropolitana e Itinerante.
Sobre a mudança no comando da Sespa, o governador afirmou que o delegado federal “assume com a tarefa de restabelecer a confiança do governo e de toda a sociedade paraense na gestão de algo tão fundamental, que é a saúde’’. Ele fez o anúncio em live ao lado do novo integrante do staff governamental e de Sipriano Ferraz.
O agora ex-secretário Alberto Beltrame é investigado pela operação Para Bellum, da Polícia Federal (PF), que apura suspeitas de fraudes na compra de respiradores pulmonares pelo governo do Pará e de outros cinco estados (Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo mais o Distrito Federal). Ao Pará, a compra dos respiradores custou R$ 50,4 milhões, mas há suspeita de que os equipamentos foram comprados com superfaturamento.
O ex-secretário Beltrame divulgou uma nota oficial na qual informou que se licenciou para poder cuidar da saúde e se dedicar à defesa de seu maior patrimônio: "a minha honra e dignidade”. Ele também comunicou sua renúncia à presidência do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Na nota, Beltrame responsabiliza o governo federal por se omitir nas ações de combate à pandemia, o que, segundo ele, forçou governos estaduais e municipais a procurar alternativas no mercado em um momento de crise profunda. “Secretários, governadores e prefeitos, sem alternativa, diante de hospitais lotados e de mortes diárias, foram jogados num cassino internacional, com mercado aviltado, preços exorbitantes, num verdadeiro leilão de bens para a saúde’’, diz, um trecho do documento.
O ex-secretário esclareceu, ainda, que antes de se licenciar do cargo criou uma Comissão para apurar as suspeitas. “Além disso oficiei a Procuradoria Geral do Estado solicitando providências quanto à possibilidade desta Secretaria [Sespa] assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com o MP/PA e MPF com o intuito de atuar com transparência e colaboração diante de qualquer investigação de possíveis irregularidades”.
Helder Barbalho afirmou que se empenhará pessoalmente para que tudo seja esclarecido e eventuais responsáveis devidamente punidos. “A sociedade exige transparência e respostas. E eu concordo com essas exigências. Não podemos ficar sendo surpreendidos ou tendo que correr atrás do prejuízo. Temos que retomar o nosso rumo, o caminho que o governo vinha trilhando, que é o caminho do trabalho e do bom do serviço prestado à população paraense”.
Ao final da transmissão, o governador fez questão de frisar: “Quero deixar claro que, no que depender de mim, do meu esforço pessoal, esses eventos serão esclarecidos. Temos os inquéritos da Polícia Civil e sindicâncias abertas para apurar tudo que for necessário e punir eventuais responsáveis’’.
Em edição extra do Diário Oficial do Estado, neste dia 1º de julho, o governador do Estado publicou decreto no qual autoriza o secretário de Saúde, Alberto Beltrame, a se ausentar de suas funções, no período de 2 a 31 de julho de 2020, para tratamento de saúde, devendo responder pelo expediente do órgão, no impedimento do titular, Rômulo Rodovalho Gomes, secretário Adjunto de Gestão Operacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), sem prejuízo das atividades de sua função originária.
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