Esquema bilionário de extração ilegal de ouro no Pará é alvo de operação da Justiça Federal
Ao todo, foram expedidos 27 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de atuação em garimpos no Pará. Mais 100 agnetes da PF já agiram em Belém, Santarém e Itaituba, no Pará. Pelo Brasil, a operação esteve em Brasília, Rio de Janeiro, Goiânia, Manaus, São Paulo, Tatuí, Campinas, Sinop e Boa Vista.
A Polícia Federal cumpriu 27 mandados de busca e apreensão e bloqueou bens e valores de pessoas investigadas em inquérito que apura um esquema internacional de comercialização de ouro proveniente de garimpos ilegais no município de Itaituba, situado na região oeste do estado do Pará, nesta quarta-feira (15). A operação, batizada de "Sisaque", contou com mais de 100 agentes da PF em ação conjunta com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, e teve como objetivo desmontar uma organização criminosa que atuava no contrabando de ouro. Os mandados foram cumpridos em diversas cidades, como Belém, Santarém, Itaituba, Rio de Janeiro, Brasília, Goiânia, Manaus, São Paulo, Tatuí, Campinas, Sinop e Boa Vista.
• Veja a íntegra da decisão da Justiça Federal
Os ilícitos que estão sendo apurados incluem a aquisição e/ou comercialização de ouro obtido a partir de usurpação de bens da União, pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, lavagem de capitais e organização criminosa. Conforme apurado pelas investigações, foram detectados indícios de extração ilegal de ouro de origem clandestina, posteriormente "esquentado" com a confecção de documentos fictícios para posterior inserção do metal na cadeia produtiva brasileira, conferindo-se aparência de legalidade às transações, para a consequente exportação.
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A PF descobriu que diversas empresas de menor porte operavam como intermediárias na comercialização do ouro a outras duas principais compradoras, que supostamente seriam responsáveis por conferir aparência de legalidade ao metal comercializado, maquiando-se a documentação da primeira compra do ouro e seus reais vendedores, com a existência de listagem em ordem alfabética desses vendedores. Essas circunstâncias confirmam a suspeita da fabricação de documentos para o "esquentamento" do ouro ilegal extraído de garimpos clandestinos.
De acordo com o juiz federal Gilson Jader Gonçalves Vieira Filho, "como os crimes investigados envolvem, sobretudo, o auferimento de vantagem ilícita, por meio de exploração irregular de recursos naturais da União, é essencial que se proceda ao bloqueio cautelar dos valores envolvidos na fraude para garantir a reparação do dano causado e evitar o locupletamento ilícito dos envolvidos". A 4ª Vara Federal autorizou a apreensão de quaisquer elementos de prova como papéis, livros contábeis, computadores, celulares e outros que possam ser utilizados na comprovação da materialidade e autoria delitivas, inclusive veículos e numerário em espécie que possam ser úteis tanto para a comprovação dos delitos.
Além disso, a 4ª Vara decretou a quebra de sigilo dos dados contidos nos materiais apreendidos para a realização de perícia, incluindo autorização para que, caso seja necessário, durante a diligência, possam ser acessados os dados e fluxos de comunicação em sistemas de rede e contidos em celulares, aplicativos (WhatsApp e Telegram, por exemplo), nuvem de dados, arquivos de texto e imagem, CD-ROMS, software e hardware, documentos, equipamentos e demais meios de registros magnéticos que vierem a ser apreendidos, e, eventualmente, realizadas cópias e backups para salvaguarda dos dados.