Escola em Tempo Integral: Pará tem 66.491 matrículas garantidas no programa federal

O Ministério da Educação (MEC) informou, nesta quinta-feira (30), que o estado do Pará tem 66.491 matrículas garantidas no projeto Escola em Tempo Integral do Governo Federal. O MEC já repassou R$ 55,6 milhões para 144 municípios paraenses implementarem o estudo com carga ampliada no estado. Até o fim de dezembro, haverá novos repasses. O total pactuado pelo programa no Pará é de R$ 380,76 milhões. Os recursos vão garantir 30.523 matrículas na rede estadual de ensino e outras 35.968 matrículas na rede municipal.

Entre os municípios paraenses, Belém é a cidade com maior número de matrículas previstas no estado. São 1.852 e um valor total pactuado de R$ 5,5 milhões. Na sequência dos cinco municípios com maior número de matrículas estão Santarém (1.842), Parauapebas (1.323), Ananindeua (1.222) e Cametá (1.042).

Ampliação

No país como um todo, o Governo Federal já direcionou R$ 799 milhões. Um total de 4.148 secretarias de educação — entre estados, o Distrito Federal e os municípios — recebem a verba. O programa pretende ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil. 

O investimento total ao longo do programa será de R$ 4 bilhões e vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

Como destaca o ministro da Educação, Camilo Santana, "a escola em tempo integral não é só para aumentar a carga horária, mas acolher bem as pessoas, os alunos; é para dar oportunidade e valorizar o professor”.

Integral

O programa abrange, em conjunto com o fomento financeiro, ações de assistência técnica às secretarias e comunidades escolares, com o objetivo de aprimorar o trabalho pedagógico da educação em uma perspectiva integral.

Além do tempo e de sua ampliação, o programa considera o uso dos espaços dentro e fora da escola, os diferentes saberes que compõem o currículo escolar, a articulação com os campos da saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem.

Como repassa o MEC, são consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposição entre eles. Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa.

Cadastro em dia

O depósito é feito em uma conta corrente específica aberta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC, no Banco do Brasil. O Ministério da Educação alerta para o fato de que há secretarias com dados desatualizados, o que impede a transferência de recursos. Qualquer dúvida pode ser esclarecida pelos canais oficiais do FNDE, pelo telefone 0800 616161 (opção 1 para assuntos do FNDE) ou pelo e-mail repasse.cgaux@fnde.gov.br.

No Pará

Como informa a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), são 81 escolas públicas estaduais de tempo integral nas 12 regiões de integração do Estado, sendo 9 no Ensino Fundamental e 73 no Ensino Médio. São 1.554 alunos matriculados no Fundamental e 16,4 mil alunos matriculados no Médio, totalizando 18 mil estudantes na rede, em 2023. A meta é chegar a 256 Escolas de Tempo Integral no Estado até o final da atual gestão estadual.

A jornada nesse formato proporciona mais recursos para desenvolvimento integral do estudante, objetivando a formação de indivíduos autônomos, solidários e competentes, que contam com carga horária de 9h/dia e 45 horas semanais para desenvolvimento das atividades, como repassa a Secretaria.