Detran disponibiliza aplicativo de celular para registro de acidentes. Veja quando e como usar

Um aplicativo que facilita o registro de acidentes sem vítimas e com pequenos danos materiais já está sendo disponibilizado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA), confirmou o órgão na manhã desta quinta (7). O formato de aplicativo do Detran-PA para o Sistema de Declaração de Acidente de Trânsito (Sisdat) é o primeiro em território nacional, embora o sistema não seja uma novidade no Brasil.  

O sistema foi produzido em parceria com a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob). Baixe o app pelo Play Store. Com disponibilidade gratuita para os usuários do sistema operacional Android, o registro do acidente pode ser feito em até 15 minutos.

“O Detran identificou que o aplicativo facilitaria para o usuário a parte burocrática, permitindo que ele próprio faça o preenchimento dos dados relacionados ao acidente de trânsito. Essa facilidade também gera um processo mais ágil para que ocorra a desobstrução das vias onde há a ocorrência”, explica o coordenador de Operações do Detran, Ivan Feitosa.

Para realizar o cadastro, é necessário ter os dados pessoais da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), RG e CPF, endereço, telefone, e-mail, dados dos veículos —  placa e Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) — e o máximo de informações do outro envolvido no acidente.

“O aplicativo tem a proposta de agilizar a situação e não fazer com que os envolvidos tenham a necessidade de aguardar a perícia para resolver, quando nos dois casos o resultado será o mesmo: será gerado um BOAT. Enquanto a pessoa estaria esperando a perícia, que geraria um boleto por meio de um agente habilitado para isso, ela sozinha poderia resolver com o uso do Sisdat”, diz Haroldo Alencar, diretor de Tecnologia e Informática (DTI) do Detran.

O designer gráfico Sidney Silva relata que, em uma batida que seu carro sofreu, ele e o outro condutor envolvido registraram um boletim de ocorrência, mas por ter acontecido em uma rua movimentada da capital paraense, não esperaram pela perícia. “Não foi o correto a ser feito, mas como o fluxo estava começando a congestionar e os outros motoristas estavam impacientes, decidimos ir embora. Se eu soubesse previamente do aplicativo, faria o registro na mesma hora e deixaria o trânsito livre”.

Haroldo Alencar  também explica que, além dos acidentes de pequena monta, caso ocorra algum tipo de sinistro, o condutor pode usar o Sisdat para realizar o registro e requerer o Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito (BOAT).

O que é preciso para utilizar o aplicativo:

- Baixe o aplicativo;
- Realize o cadastro;
- Tenha os dados pessoais da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
- RG e CPF
- Endereço, telefone, e-mail
- Dados dos veículos —  placa e Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam)
- Reúna o máximo de informações do outro envolvido no acidente.

Quando registrar ocorrências pelo aplicativo:

- Não podem ter vítimas nem derramamento de produtos nocivos;
- Não podem ter provocado dano ao meio ambiente ou a bens públicos do Estado;
- Não devem ter mais que quatro veículos envolvidos;
- Não podem ter veículos oficiais envolvidos;
- Não devem ter nenhum dos veículos envolvidos submergido;
- Não pode ser aplicado quando o veículo foi afetado por um incêndio que danifique ao menos um terço de suas dimensões;
- Não entram na categoria de registros as ocorrências em rodovias federais e estaduais ou aquelas em áreas particulares — como os ocorridos no interior de condomínios, postos de combustíveis, estacionamentos de mercados, lojas, shoppings, etc.