Desastres naturais: Pará tem10 municípios em situação de emergência reconhecida pelo governo federal

O Pará conta, atualmente, com dez municípios em situação de emergência homologada e reconhecida pelo Governo Federal. Até então, eram oito cidades. Mas, nesta quinta-feira (16), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais dois municípios atingidas por desastres naturais: Mojuí dos Campos foi atingido por chuvas intensas e Xinguara teve registro de enxurradas.

A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial da União (DOU). Ao todo, o Brasil tem, no momento, 1.460 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência.

Antes, os municípios paraenses que estavam listados no Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres (S2ID), do Ministério de Desenvolvimento e Integração Regional (MDIR), eram os seguintes: Abaetetuba, Acará, Aveiro, Bujaru, Igarapé-Açu, Oriximiná, Rurópolis e São Geraldo do Araguaia. Os recursos federais liberados, até aquele momento, somavam R$ 5,2 milhões.

Nem todos os municípios paraenses com situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal receberam recursos para obras ou medidas urgentes de apoio às populações. O maior volume de verbas foi para o município de Rurópolis, afetado por fortes chuvas, que chega a R$ 2,4 milhões. Os demais repasses foram para Bujaru (R$ 1,66 milhão), Aveiro (R$ 1,1 milhão) e Igarapé-Açu (R$ 51,5 mil), todos por conta de chuvas intensas.

VEJA TAMBÉM:

O único município que está no S2ID e não foi mencionado num levantamento da Defesa Civil Estadual, publicado por O Liberal no dia 25 de fevereiro deste ano, foi São Geraldo do Araguaia. Pelo sistema integrado, a cidade teve a situação de emergência reconhecida por conta de incêndios florestais. Porém, não recebeu nenhum recurso específico. Já Dom Eliseu não teve reconhecimento federal ainda, mas consta no mapa de desastres e emergência do Governo do Estado.

Antes de Acará e Oriximiná, os dois últimos municípios com a situação de emergência reconhecida, Abaetetuba foi uma cidade que entrou para o S2ID, após o deslizamento de terra nos bairros São José e São João. A Defesa Civil do Estado identificou 132 famílias que tiveram de sair de um total de 137 imóveis devido ao risco de desabamento. Esse número vem sendo atualizado periodicamente.

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.