Cortes no orçamento da educação afetam 15 mil vagas no Estado

Os cortes orçamentários anunciados pelo governo federal vão implicar em uma perda de R$ 105,29 milhões no orçamento das quatro universidades federais em funcionamento no Estado do Pará. Na média, o valor reduzido corresponde a 31,22% do orçamento de R$ 337,24 milhões previsto para essas universidades no ano de 2019. Essa redução de recursos prejudica 63.025 estudantes atualmente matriculados em 28 municípios e pode representar a redução direta de 15.565 vagas nos campi federais do Estado. Ainda estão em risco 7.826 mestrandos e doutorandos e 265 cursos superiores.

Os dados são da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que detalhou em um relatório, entregue na última semana ao Ministério da Educação, os impactos desses bloqueios em suas operações e na vida dos alunos. O Painel dos Cortes detalha tanto o contingenciamento do orçamento discricionáro de custeio (dinheiro usado para o pagamento das contas de luz e segurança, por exemplo) como de investimentos (para reformas, por exemplo). Segundo o estudo, o bloqueio orçamentário atinge 70 instituições federais em todo o País.

O corte soma R$ 2,08 bilhões dos R$ 6,09 bilhões programados para o setor neste ano, ou seja 29,74% do orçamento total. Nos geral, 1.336.977 estudantes serão prejudicados, com ameaça de extinção de 398.100 vagas e 5.118 cursos. O levantamento aponta que há casos em que os cortes representam mais da metade do orçamento das instituições, como na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), que perdeu 53,9% de sua verba.

Por essa análise, a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) foi a nona que mais sofreu com a tesoura do MEC. O corte chega a R$ 13, 24 milhões, o que representa 41,04% dos R$ 32,27 milhões que a instituição contava para esse ano. Pelo detalhamento, o governo bloqueou R$ 6,78 milhões destinados ao custeio da universidade (28,61% do total de R$ 23,71 milhões) e R$ 6,45 milhões dos recursos para investimentos (75,47% de R$ 8,55 milhões).

Fundada em 2013, a Unifesspa ainda aparece na lista de contingenciamento das verbas de implantação. Dos R$ 18,41 milhões previstos, R$ 6,72 milhões (36,56%) foram bloqueados. Esse foi o maior percentual de corte entre as quatro federais listadas, no País. Na sequência surgem as universidades federais do Oeste da Bahia (Ufob), com 36,53%, do Cariri (UFCA), com 35,69%, e a do Sul da Bahia (Ufesba), com 35,42%.

O segundo maior corte do Estado foi na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), que teve o bloqueio de 38,38% das despesas não obrigatórias - R$ 20,75 milhões dos R$ 54,06 milhões previstos. Do montante cortado, R$ 11,65 milhões seriam destinados para manutenção da instituição e R$ 9,09 milhões para obras e equipamentos. Na Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) o valor retido chega a R$ 16,91 milhões, o que corresponde a 34,98% do orçamento de R$ 48,35 milhões. Novamente, os investimentos foram os mais sacrificados, com corte de R$ 78,43%. 

Já em valores absolutos, foi a Universidade Federal do Pará (UFPA) que passou pela maior tesourada do governo federal. Pelo relatório, a instituição ficará sem R$ 54,37 milhões para manutenção, obras e compra de equipamentos em 2019. O montante representa 26,85% do volume financeiro que a instituição contava esse ano: R$ 202,54 milhões. Para o custeio, a UFPA terá menos R$ 49,25 milhões (25,81% dos R$ 190,87 milhões estimados) e para investimento, o corte federal alcança 43,88% dos R$ 11,66 milhões previstos - R$ 5,11 milhões a menos.

Déficit orçamentário restringe ações

De acordo com o presidente da Andifes, Reinaldo Centoducatte, os cortes vão gerar déficit orçamentário e atividades do próximo ano serão suprimidas. “Também temos de pagar pela limpeza, energia, vigilância, conta de telefone. Há um consumo que as universidades têm de arcar. Hoje as terceirizações elevam o custeio. É importante frisar que as universidades federais não têm deixado de crescer, mesmo com a restrição orçamentária atual. Inclusive com ofertas de novos cursos, ampliação de vagas, melhoria de instalações, equipamentos, laboratórios. E tudo isso tem um custo”, protestou “Vamos ter de ponderar com o MEC que não temos como sustentar qualquer tipo de corte. Já vivemos um revés orçamentário há anos e em um sistema em expansão. Qualquer corte extra irá afetar o funcionamento das nossas instituições. E se a justificativa incluir baixa produtividade, isso tem que ser explicado. É impensável desprezar ou desconsiderar o papel das universidades federais em qualquer projeto de desenvolvimento para o nosso País. Não existe como”, completou o presidente da entidade, que também é reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Centoducatte disse que cobrou do ministro Abraham Weintraub o repasse da verba não contingenciada e que o MEC sinalizou que 40% do orçamento será liberado ainda neste semestre. “Colocar mais limite agora significa ter condições de honrar a dívida agora e não rolar para o segundo semestre”, disse.

Confira as perdas no Estado:

Orçamento - R$ 337,24 milhões
Valor cortado - R$ 105,29 milhões
Corte percentual - 31,22%
Estudantes prejudicados - 63.025
Vagas ameaçadas - 15.565
Mestrandos e doutorandos - 7.826
Cursos em risco - 265
Municípios atendidos - 28