Contratos no valor de R$ 23,9 bilhões são celebrados para construção de ferrovias

O Diário Oficial da União (DOU) publicou na edição desta segunda-feira (7) a assinatura de exploração indireta de serviço de transporte ferroviário na estrada de ferro localizada entre as cidades de Barcarena e Santana do Araguaia, no Estado do Pará. O contrato de adesão foi celebrado no dia 3 deste mês entre o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Infraestrutura e a empresa 3G Empreendimentos e Logística. São 1.370 quilômetros de extensão, com previsão de R$ 13,70 bilhões em investimentos – os recursos são 100% privados.

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Com o ato, a empresa obteve a autorização federal para o desenvolvimento do projeto proposto de construção de ferrovia entre Barcarena (PA) a Santana do Araguaia (PA), com conexão entre Rondon do Pará (PA) e Açailândia (MA). Também já teve o contrato de adesão firmado com o Governo Federal, a Minerva Participações e Investimentos S.A para implantação de ferrovia com 571,3 quilômetros de extensão entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA). O investimento previsto é da ordem de R$ 10,27 bilhões.

Agora, os empreendedores que já contam com a permissão do governo devem providenciar os devidos licenciamentos junto às autoridades competentes, desenvolver os projetos de engenharias das ferrovias propostas, obter financiamento para a efetiva implantação do projeto e avaliar os riscos do negócio, entre outras tratativas assumidas pelos agora autorizados a partir da assinatura dos contratos com a União.

Os outros 18 pedidos protocolados no Ministério da Infraestrutura para criação de novas ferrovias no Pará pelo regime de autorização seguem em análise. No início de janeiro deste ano, o secretário nacional de Transporte Terrestre, Marcello Costa concedeu entrevista ao grupo Liberal, onde detalhou os investimentos previstos no Programa Pro Trilhos, do Ministério de Infraestrutura, que já havia recebido na primeira semana de janeiro, pedidos de autorização do setor privado para nove trechos de ferrovias no Pará, totalizando 3,6 mil quilômetros de novas estradas de ferro no Estado, com previsão de investimentos no valor de R$ 40 bilhões. 

"Note que Barcarena vai ter ferrovia ligando à Norte-Sul, até Açailândia. Tem outra que vai até o sul do Estado, até Santana do Araguaia, captando importante polo agrícola e pecuário do Estado. E tem outra ligação indo até outra parte do Maranhão (ferrovia proposta pela Vale). Então Barcarena certamente será um grande polo ferroviário, assim como hoje é Lucas do Rio Verde (MT), no centro do país. Vamos ter Barcarena como grande polo multimodal no país, com uma grande capacidade de exportação não só de minério, mas agrícola também e com atração de outros empreendimentos", disse Marcello Costa durante a entrevista.