Colégio de Procuradores divulga nota de apoio ao procurador-geral do Estado

O Colégio de Procuradores do Ministério Público do Pará manifestou apoio público ao procurador-geral de justiça do estado, Gilberto Valente Martins, em virtude dos “recentes ataques sofridos” pelo procurador-geral por veículos de comunicação locais. Segundo a nota de desagravo aprovada por unanimidade, os “ataques” seriam uma retaliação às investigações feitas pelo órgão relacionadas, sobretudo, aos desvios nos recursos destinados à saúde pública.

Durante a sessão em apoio ao procurador-geral e membros do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o Colégio de Procuradores aprovou por unanimidade três propostas de atos: um ofício à Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep) solicitando uma nota de desagravo não apenas ao procurador-geral, mas também aos promotores de justiça vítimas dos ataques; um ofício à Associação Nacional dos Membros do Ministério Público pedindo que também se posiciona; e ainda uma nota de apoio do Colégio de Procuradores ao procurador-geral de justiça.

Na ocasião, o procurador de justiça Cláudio Melo usou a palavra para dizer que tem observado com indignação os ataques reiterados ao chefe do Ministério Público. “Fico indignado pois conheço seu comprometimento com a justiça e sei que o senhor é um combatente do crime organizado a ponto de já ter precisado, inclusive, sair do país para proteger a si e sua família”, disse.

Segundo membros do Colégio de Procuradores, outros membros do MPPA também vêm sofrendo ataques “injustos”. Em texto divulgado no site do Ministério Público, são citados os promotores da área de improbidade Daniel Azevedo e Mariela Hage, além  de integrantes da equipe do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que também vêm sendo acusados, “injustamente e sem qualquer comprovação, de irregularidades em sua atuação no combate à corrupção”. 

Leia a nota na íntegra:

Gilberto Martins prestou esclarecimentos ao Colégio de Procuradores sobre as ações de combate ao desvio de dinheiro público na área da saúde do Estado. “Eu nunca tive dúvidas que enfrentaria muita dificuldade ao conduzir o leme do Ministério Público indicando o caminho que deveríamos seguir. Tinha plena lucidez de que iríamos passar por um mar turbulento, mas que exigiria de mim muita tranquilidade e equilíbrio para enfrentar esses problemas”, disse.

O procurador-geral citou o reconhecimento feito ao MP do Pará pelo Conselho Nacional do Ministério Público por sua atuação na condução de mais de 60 procedimentos investigatórios no âmbito de inquéritos civis, ações civis públicas e procedimentos investigatórios criminais e também se solidarizou com os promotores de justiça e com a equipe do Gaeco. “Esses ataques dessa mídia controlada por determinados grupos e que tentam diminuir a atuação do Ministério Público não nos intimidam. Por isso vamos enfrentá-los de cabeça erguida.”