Capitão Poço é o segundo município no Pará que consegue habilitação no Saúde na Hora

Capitão Poço, que fica no nordeste do Pará, é o segundo município no Pará que consegue habilitação no programa Saúde na Hora do Governo Federal. De acordo com a última lista divulgada pelo Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (21), Capitão Poço habilitou sua equipe de Unidade de Saúde da Família (USF) 40 horas para o formato de USF 60 horas com saúde bucal. Com isso, o repasse mensal, que era de R$ 21,4 mil, saltará para R$ 44, 2 mil - alcançando aumento de 106,7% nos recursos para custeio. 

No dia 1 de julho deste ano, Bragança, também no nordeste do Pará, foi o primeiro município no Pará que conseguiu habilitação no Saúde na Hora. Ela habilitou todas suas três equipes de USF 40 horas para o formato de USF 60 horas com saúde bucal.

Segundo o presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Pará (Cosems), Charles Tocantins, dos 144 municípios paraenses somente, além de Capitão poço e Bragança, nove podem pleitear a política estendida ao Sistema Único de Saúde (SUS): Ananindeua, que tem 14 unidades (prédios) com, no mínimo, três equipes da ESF. Assim, pode adotar esse horário para as 14 unidades. A lógica vale para Belém, que tem 11 unidades, Breves 1, Castanhal 1, Mãe do Rio 1, Marabá 2, Marituba 2, Parauapebas 4 e Santarém 6.

Para aderir, o município deve ter, no mínimo, três equipes de Estratégias Saúde da Família (ESF) na mesma área física. Mas o Cosems afirma que essa não é uma realidade dos municípios da região Norte do Brasil nem do Pará.

O pedido à habilitação do município é feito à Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), que confirma a existência da estrutura no município, e a Comissão Bipartite (Estado e Município), que é gestora do SUS, o aprova. Em seguida, encaminha para o Ministério da Saúde, para tomar providência quanto à publicação e ao financiamento.

Não existe prazo para adesão, mas os recursos são limitados. A política federal envolve recurso total de R$ 144 milhões para todo o País. O valor é mitigado por equipes e varia de 44,2 mil até 109,3 mil ao mês - atingindo aumento de até 121%. 
 

Adesão

O Programa Saúde na Hora, lançado em maio pelo Ministério da Saúde, já conta com adesão de 938 USF que se comprometeram a ampliar o horário de atendimento à população de 148 municípios em 23 estados e Distrito Federal. Ao todo, as unidades habilitadas possuem 3.512 Equipes de Saúde da Família e 1.353 Equipes de Saúde Bucal, o que representa uma cobertura de aproximadamente 12 milhões de pessoas.

Com as novas adesões publicadas na última semana no Diário Oficial da União, o Governo Federal irá repassar cerca de R$ 144,6 milhões a mais para o custeio dessas unidades em 2019, chegando a R$ 347,7 milhões adicionais a partir de 2020.

Até o momento, o Ministério da Saúde já recebeu 974 solicitações para participação no programa Saúde na Hora de unidades localizadas em 152 municípios de 23 estados e DF.

Programa

O programa visa ampliar o acesso da população aos serviços da Atenção Primária, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, aplicação de vacinas e pré-natal. A medida passa a valer imediatamente e os gestores têm quatro meses para se adequar aos requisitos exigidos pelo programa. 

Para incentivar a ampliação no horário de funcionamento, os repasses mensais do Ministério da Saúde podem dobrar de valor, dependendo da disponibilidade de equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal, além da carga horária de atendimento das unidades, que pode variar entre 60h e 75h semanais. Atualmente, a maior parte das 42 mil Unidades de Saúde da Família em todo o país funcionam por 40h semanais.

A partir da adesão ao programa, as unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família passam a receber R$ 44,2 mil e, caso optem pela carga horária de 60h semanais, receberão um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio.

Ainda com a opção de funcionamento por 60h, caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.

Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e optarem pelo turno de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia - um aumento de 121% no custeio mensal