Atingidos por enchentes no Pará terão direito a saque do FGTS

Os trabalhadores atingidos por enchentes em municípios paraenses durante o período das chuvas mais intensas poderão sacar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A informação foi apresentada por técnicos da Caixa Econômica Federal durante reunião com integrantes da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil realizada nesta quarta-feira (3), no Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Pará, em Belém.

Diego Miranda, coordenador da representação do FGTS em Belém, informou que o encontro serviu para que fossem repassadas informações sobre a legislação e as vias de liberação do FGTS para a população atingida por desastres naturais, com o foco na conformidade da documentação que vai facilitar o atendimento aos trabalhadores atingidos dessas regiões. 

A Caixa atuará em conjunto com a Defesa Civil do Estado e dos municípios para o atendimento ao público-alvo. De acordo com informações da Defesa Civil estadual, a instituição financeira só poderá  fazer o cadastramento depois que o processo for reconhecido pelo sistema da Defesa Civil Nacional, ou seja, a partir do momento em que for atestada a situação de emergência dos trabalhadores aos quais se destina o benefício. A liberação dos recursos é feita em um período máximo de 90 dias.

Cabe à Defesa Civil dos municípios fazer o levantamento das áreas de risco de determinados bairros, assim como o cadastramento correto das informações para que o processo transite com agilidade, tendo em vista o prazo limite.

Por essa razão, a Defesa Civil estadual promoverá uma capacitação junto à representações municipais para instruir os técnicos sobre o preenchimento correto desses cadastros. As capacitações ocorrerão de 8 a 12 de abril no município de Brasil Novo; de 14 a 19, em Redenção; de 22 a 26 em Itaituba, e, de 6 a 10 de maio, em Paragominas.

“O objetivo dessa reunião com a Defesa Civil estadual é atuar junto aos órgãos responsáveis pelo atendimento nos municípios que se encontram em situação de emergência para, primeiro, dar conhecimento aos trabalhadores atingidos por desastres naturais que há esse benefício e, segundo, orientá-los quanto à documentação que precisa ser apresentada e cadastrada na Caixa para que eles estejam habilitados a efetuar o saque, sem problemas”, esclareceu Gisele Sarquis, assistente sênior da Caixa Econômica Federal.