​Aterro de Marituba: Semas se manifesta e diz que não ​é responsável pela gestão ​do espaço

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) informou, na noite desta quinta-feira (28), que não é responsável pela gestão de aterros e lixões no Estado, tratando apenas do licenciamento e da regularização dessas áreas.

“No caso do licenciamento da aterro sanitário de Marituba, a Semas informa que recebe relatórios trimestrais da empresa Guamá Tratamento de Resíduos, referentes à avaliação de impacto de odores do aterro e monitoramento da qualidade do ar, que são analisados de acordo com as legislações ambientais vigentes”, explicou o órgão em nota.

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A Semas ressaltou, ainda, que ​disponibiliza em seu portal oficial, e na íntegra, todos os documentos referentes a licenciamentos ambientais emitidos.

A manifestação ocorreu após a divulgação do resultado parcial da pesquisa intitulada “Avaliação da Concentração de Gases Tóxicos e Odoríficos nas redondezas do aterro sanitário de Marituba", realizada pela Universidade Federal do Pará (UFPA). A apresentação do estudo foi feita pelo professor Breno Imbiriba, da UFPA.

A promotora de Justiça de Marituba, Eliane Moreira, informou na última quarta-feira (27) que o Ministério Público do Estado já tinha notificado a empresa e a Semas para que se manifestassem, porém, só havia recebido informações da empresa até aquele momento.

Em suas alegações, a promotora reforçou a necessidade de que o Judiciário conceda as proteções de urgência necessárias às comunidades e também conclua os julgamentos pendentes, inclusive reconhecendo que o Aterro é um equipamento que funciona ainda de forma precária e inadequada.

Guamá diz que mantém controle de gases

Emm nota emcaminhada à redação, a Guamá diz que o Aterro Sanitário de Marituba "mantém um controle eficiente e não emite gases em quantidade que tornem o ar impróprio ou nocivo à saúde, ou que seja inconveniente ao bem-estar público". 

Segundo diz a empresa, a informação é comprovada pelo monitoramento feito trimestralmente pela Guamá Tratamento de Resíduos, submetido e avaliado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS). "Todos os resultados apresentados estão em conformidade com os parâmetros indicados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), garantindo o controle ambiental do aterro sanitário".

A Guamá ressalta ainda que os valores identificados pela companhia para as substâncias monitoradas permanecem dentro dos limites de segurança para saúde humana estabelecidos pela legislação vigente. "A coleta dos gases para aferir a qualidade do ar é realizada por empresa especializada e analisada por laboratórios certificados pela Norma Brasileira ISO/IEC 17025".

A empresa diz ainda que os gases gerados no aterro são capturados e eliminados no "mais moderno sistema de queima de biogás" do Brasil. "Além disso, o gás metano também é utilizado de forma sustentável para geração de energia elétrica", ressalta a Guamá. 

"As alegações tornadas públicas com base em informações providas pelo Sr. Breno Imbiriba ignoram metodologia técnica comprovada cientificamente, referenciada pelo CONAMA e aplicada pelos órgãos reguladores no Pará e no Brasil", pondera a a empresa. "A Guamá tem convicção que a farta comprovação técnica prevalecerá sobre qualquer metodologia alternativa sem comprovação ou validação pela comunidade científica, que tentam desacreditar o trabalho realizado pelos órgãos estaduais e por empresas que atuam com o compromisso de proteger o meio ambiente e as pessoas".