Após Vale declarar situação de emergência, Justiça faz exigências sobre barragens em Parauapebas

A Justiça Federal mandou a mineradora Vale declarar situação de emergência em duas barragens localizadas no município de Parauapebas, no sudeste do Pará. De acordo com a liminar, as barragens Pondes de Rejeitos e Captação de Água não dispõem de sistemas eficientes de escoamento de água, o que pode afetar a estabilidade de ambas em períodos de fortes chuvas.

Na decisão, o juiz federal Heitor Moura Gomes, da 2ª Vara, determina ainda que a Vale implemente medidas de segurança previstas no Plano de Ação de Emergência para Barragens (PAEBM) da Pondes de Rejeitos, devendo comprovar o cumprimento dessa determinação em cinco dias.

A Vale também está obrigada a começar inspeções de segurança especial nas barragens, até a cessação da situação de emergência, quando as anomalias detectadas serão classificadas como extintas ou controladas. 

Em nota, a mineradora informou que já havia declarado situação de emergência em nível 1 nas duas barragens em agosto deste ano e informou ainda que as estruturas estão paralisadas desde 2002, que não há população morando ao lado das estruturas, e que, o nível   1 de emergência não exige evacuação da área.

"Importante esclarecer que as obras de descaracterização dos Pondes de Rejeitos já foram iniciadas e têm previsão  de término para novembro próximo. A Vale também ja adotou medidas de contingenciamento para a Barragem de Captação de água", diz a nota da mineradora.

Ainda de acordo com a determinação da Justiça Federal, a Vale agora tem 15 dias para apresentar comprovantes de contratação das empresas responsáveis pela confecção dos estudos complementares exigidos na ação proposta pelo MPF, bem como o respectivo cronograma de execução das obras de reparo