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Após ato de 29 horas, indígenas Kayapó liberam a BR-163

Há promessas de novas manifestações, caso as demandas da etnia, em diversas políticas públicas, não sejam atendidas

Victor Furtado

A rodovia BR-163, perto do município de Novo Progresso (sudoeste paraense), está liberada, após 29 horas de protesto de indígenas da etnia Kayapó. A manifestação cobrava melhorias em diversas políticas públicas voltadas a um dos povos tradicionais e ancestrais do Brasil, como saúde e proteção territorial. Essa proteção não é somente para as terras em si. É para o meio ambiente. Os indígenas denunciam desmatamento abusivo e garimpos ilegais.

O ato começou às 7h de segunda (17). Na manhã desta terça-feira (18), os indígenas foram notificados de uma decisão da Justiça Federal para a liberação da rodovia. Aproximadamente ao meio-dia, o grupo de manifestantes começou a desocupar a pista. Havia longas filas de caminhões parados dos dois lados da via.

O fluxo de veículos foi retomado durante a tarde, mas há uma demanda reprimida pelo tráfego na via. A expectativa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) era de trânsito totalmente normalizado até as 18h desta terça. Os indígenas adiantam que se nenhuma melhoria for sinalizada, voltarão a interditar a pista.

 

Reivindicações dos indígenas envolvem saúde e proteção territorial

 

"A nossa casa do índio está sendo abandonada. Falta motorista, carro, profissionais. O Governo nos esqueceu", lamenta Mydjere Kayapó Mekrãgnoti, liderança Kayapó. Ele observa que a ferrovia que vai ligar o Pará ao Mato Grosso, chamada de "Ferrogrão", está sendo construída sem consulta ao povo indígena.

Por convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, qualquer obra pública ou privada, em territórios de povos tradicionais e ancestrais, precisa de consulta prévia. "Eles nem reconhecem todos os impactos sobre os povos indígenas na região, principalmente nós Kayapó", diz Mydjere Kayapó Mekrãgnoti.

Outra reivindicação dos Kayapó é o fechamento do garimpo do rio Curuá. "Nós queremos expulsar essas pessoas. O Governo tem que vir nos ajudar, nos ouvir, então se o governador não aparecer aqui para conversar, nós vamos continuar fechando a BR", garante o indígena.

"A floresta, esse verde que ainda tem a Amazônia, é porque são terras indígenas. O mundo todo depende da floresta e nós, indígenas, dependemos da floresta e a floresta depende da gente, porque sem floresta o índio não vive, então queremos salvar nossa casa, nosso alimento, nossa mata e nós vamos lutar pelos nossos direitos até o último índio. Nós, Kayapó, já perdemos três dos nossos anciões e o Governo não está nem aí para isso, para nós", conclui Mydjere Kayapó Mekrãgnoti.

 

Conheça as reivindicações do povo indígena Kayapó

 

1. SAÚDE INDÍGENA

 

- Reforma da CASAI (estrutura insalubre construída pelo DNIT);

- Contratação de serviços de terceiros (contratação de motorista, serviços gerais, cozinheira, barqueiro e administrativo)

- Contratação de profissionais da saúde; (contratação de 10 (dez) Técnicos de enfermagem, 01 Nutricionista, 01 Enfermeira, e AIS (Agente indígena de saúde), para atuar na CASAI e Aldeias

- Poços artesianos;

- Manutenção de veículos e equipamentos;

- Aquisição de equipamentos e material apoio;

- Teste rápido para covid-19;

- Construção de Postos de Saúde nas aldeias;

 

2. BR-163

 

- Renovação/continuidade do CI-PBA;

- Liberação de recursos do Plano Emergencial;

- Autorizar a utilização da aplicação financeira que está conta do Instituto Kabu;

- Casa de Cultura Kayapó;

- Manutenção do ramal Kayapó (Terra Indígena Menkragnotí);

- Manutenção do ramal para Terra Indígena Baú;

- Abertura do ramal Kayapó para as aldeias Krimej, Kawatum e Mekrãgnoti Velho;

- Pendência dos carros que foram cedidos ao Instituto Kabu pelo DNIT (documentação, doação, manutenção);

 

3. FERROGRÃO

 

- Não fez consulta e não reconhece todos os impactos sobre os povos indígenas da região, principalmente quanto aos Kayapó.

 

4. PROTEÇÃO TERRITORIAL

 

- Fechamento dos garimpos fora das Tis, no rio Curuá, incluindo a expulsão de garimpeiros das TIs.

- Retorno de ações do Ibama e Polícia Federal para expulsão de madeireiros, garimpeiros e outros invasores e principalmente conter ameaças;

- Continuidade do PBA – único programa de proteção ambiental que ajuda proteger e preservar nossas terras, rios e florestas;

Pará