Ano bissexto: família paraense conta como comemora o aniversário da filha, que nasceu dia 29/02

Entende-se que o ano tem duração de 365 dias e os meses têm 30 ou 31 dias, sendo fevereiro o único com 28. Mas, de quatro em quatro anos, ocorre um ano bissexto, com 366 dias de duração (um dia a mais em fevereiro). Diante disso, surge a seguinte pergunta: como são registrados aqueles que nascem nesse tipo de ano e como comemoram a data? Luiza Amorim, que completa oito anos amanhã, dia 29, nasceu em 2016, ano bissexto. A menina, que cresceu ouvindo brincadeiras dos familiares e amigos sobre a sua data de nascimento, comemora o aniversário de jeito especial.

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O pai da Luiza, Carlos Amorim, brinca que, neste ano, ela só tem um ano de idade e está prestes a completar quatro. A filha, que já entende o porquê de o aniversário ser comemorado de forma diferente, leva na esportiva. "É legal porque eu consigo comemorar uma data que poucas pessoas comemoram nesse dia, o aniversário", conta a menina.

O processo de registro foi realizado sem complicações, segundo o pai da criança. "Foi tranquilo, até porque nós já sabíamos da data. Ela nasceu por parto cesárea, tentamos antecipar ou prorrogar o dia, mas não foi possível", relata.

Como registrar uma pessoa que nasce em ano bissexto no Pará?

A resposta é simples, se uma criança nasceu no dia 29 de fevereiro, o seu registro de nascimento deverá ser feito com esta data. Isto é, os Cartórios de Registro Civil, responsáveis por realizar o registro de nascimento de todos os brasileiros, devem proceder retratando fielmente a realidade dos fatos. A certificação da data vem descrita no documento que serve de base para o registro em Cartório: a Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo hospital e assinada pelo médico no momento do nascimento.

"Na emissão da certidão, documento que confere o nome, sobrenome, filiação e nacionalidade da criança, os Oficiais de Registro Civil devem obedecer fielmente a data constante na DNV para realizar o registro de nascimento”, explica a presidente da Associação dos Notários e Registradores do Pará (ANOREG/PA) Moema Locatelli Belluzzo.

“Considerando que a data só ocorre a cada quatro anos, caberá aos pais e depois a própria pessoa escolher quando se comemorará o aniversário, se no dia 28 de fevereiro, 1º de março ou uma outra data à sua escolha, mas os registros públicos devem sempre retratar e espelhar a verdade real”, completa.

Em 2020, último ano bissexto no Brasil, foram registrados 260 nascimentos em todo o território paraense, número pouco inferior aos 217 nascidos em 2016. Em 2012 foram totalizados 53 nascimentos, e em 2008 registrou-se 66 nascidos vivos. Os dados são da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), administrada pela Arpen-Brasil e que conta com os registros de todos os nascimentos em território nacional. O recorde nacional de registros aconteceu em 2016, com 6.640 nascimentos.

Registro de Nascimento

Conforme a legislação federal (Lei nº 12.662), de 2012, a DNV deve conter nome e prenome do indivíduo, sexo, data, horário e município de nascimento, além dos dados da mãe. Além deste documento, os pais devem apresentar os documentos pessoais (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento).

Nos casos em que os pais da criança são casados, não há necessidade de comparecimento de ambos ao Cartório, bastando a apresentação da certidão de casamento para que o registro seja feito em nome dos dois. Quando os pais não são casados, é necessário o comparecimento dos dois para que o registro seja efetuado.

Todo nascimento deve ser registrado no prazo de 15 dias, podendo ser ampliado em até três meses, no caso de localidades distantes mais de 30 quilômetros da sede do Cartório. O registro civil de nascimento deve ser feito na localidade onde a pessoa nasceu ou na de residência dos genitores (pai, mãe) ou responsável legal. Fora do prazo legal, é feito no Cartório da circunscrição da residência do interessado.

Como calcular um ano bissexto?

O cálculo é feito pela seguinte regra básica: anos bissextos são divisíveis por 4 (ou seja, números que, quando divididos por 4, dão resultados inteiros, sem casas decimais). É o caso de 2024 -> 2024 ÷ 4 = 56 -> número inteiro.

Só que anos que terminam em "00" necessitam de mais atenção. Se acabar em 00 e for divisível por 400, é bissexto. Exemplo: 2000 (2000 ÷ 4 = 5 -> número inteiro). Se acabar em 00 e não for divisível por 400, NÃO é bissexto. É exceção! Exemplo: 1900 (1900 ÷ 4 = 4,75 -> não é número inteiro).

O motivo é o tempo de translação da Terra não ser de exatamente 365 dias e 6 horas. Na verdade, o planeta demora cerca de 365 dias, 5 horas, 48 minutos e 48 segundos para dar a volta completa ao redor do Sol (diferença de 11 minutos e 12 segundos). Assim, com o passar do tempo, esses 11 minutos e 12 segundos "emprestados" são acumulados e precisam ser descontados do calendário.

Por conta disso que, quando o número termina em "00" e não é divisível por 400, o ano deixa de ser bissexto e fica com os usuais 28 dias em fevereiro. A última vez que isso aconteceu foi em 1900, e a próxima será em 2100.

Quais seriam os impactos caso eles não existissem?

São dois fatores responsáveis por determinar as estações do ano em determinado hemisfério: o eixo de inclinação da Terra e a posição do planeta em relação ao Sol. Se as 6 horas "extras" de cada ano não fossem corrigidas, nosso calendário começaria a ficar atrasado em relação às quatro estações.

Se não existissem anos bissextos, após 372 anos, mesmo estando nosso calendário civil na data de junho, por exemplo, a Terra ainda estaria na posição que indica o mês de março no ano solar. Diante disso,o hemisfério sul não receberia a quantidade de luz que causa o inverno, mas sim a que causa o outono. O mesmo aconteceria no norte: enquanto o calendário estivesse marcando o verão, a região receberia a quantidade de luz que define a primavera.

Quanto mais anos se passarem, mais essa ficaria evidente essa diferença e mais difícil seria determinar as estações, pois elas começariam em datas muito diferentes. Dessa maneira, o ano bissexto é indispensável para que o ciclo das estações do ano esteja bem definido.

(Eva Pires, estagiária sob supervisão de Fabiana Batista, coordenadora do núcleo Atualidade)