Soure e Salvaterra, no Marajó, recebem serviços de cidadania da Justiça do Trabalho e instituições

Ao longo da próxima de semana, de 23 a 27, moradores dos municípios de Salvaterra e Soure, no Arquipélago do Marajó, no norte do Estado do Pará, receberão serviços relacionados à cidadania de cidadãos diversas faixas etárias. Essas ações começarão a ser desenvolvidas a partir desta segunda-feira (23) e fazem parte do programa Justiça Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP).

Nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro, o programa chega até o município de Salvaterra, precisamente na Escola Municipal Dom Pedro I, na Rodovia PA-154, esquina com a Sexta Rua, no centro da cidade. Como informa o TRT8, os atendimentos nos nesta segunda-feira (23) e na terça (24), serão realizados das 8h às 17h. Já na quarta-feira (25), será das 8h às 12h, finalizando as atividades na cidade. 

Os serviços oferecidos são: emissão de documentos de identificação (RG e CPF), consulta processual, levantamento de FGTS, orientações jurídicas, informações sobre processos e reclamações trabalhistas.

Soure 

Em sequência, a Justiça Itinerante irá realizar atendimentos e serviços no Município de Soure. Essa ação ocorrerá na quinta-feira (26) e na sexta (27), contando com a carreta itinerante no Ginásio Municipal de Soure, na 5ª rua, no centro da Cidade. Os atendimentos serão realizados das 8h às 17h.

Parceria

O programa, nesta edição na Ilha do Marajó, irá contar com a parceria de outros órgãos, instituições e empresas públicas, como a Caixa Econômica Federal, Justiça Federal, Justiça Estadual, Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Polícia Civil, Prefeitura das Cidades, INSS, Defensoria Pública, cartórios e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Como destaca o juiz Francisco Monteiro Júnior, responsável pela itinerância no Marajó, a iniciativa busca ampliar o acesso à Justiça com atendimento humanizado e eficiente, alcançando tanto moradores da área urbana quanto da zona rural.

“A itinerância será realizada em Salvaterra, posteriormente em Soure, e os serviços de emissão de identidades e serviços de saúde, como vacinação, serão ofertados pela prefeitura dessas cidades. Esperamos que a ação alcance o máximo de pessoas, a fim de ampliar o acesso à Justiça. A itinerância conta com orientação jurídica qualificada, com escuta ativa, atendimento humanizado e eficiente”, ressalta o magistrado.

Para o cidadão que estiver interessado em obter os serviços oferecidos, o TRT-8 reforça a importância de levar o documento de identificação ou documentos para causas específicas, como em casos de processos trabalhistas.

Serviço:

Justiça Itinerante na Ilha do Marajó

Salvaterra

Data: 23, 24 e 25 de fevereiro de 2026  
Horário : 23 e 24/ 02 - 8h às 17h I 25/02 - 8h às 12h  
Local: Escola Municipal Dom Pedro I, na Rodovia PA-154, esquina com a Sexta Rua, no Centro da cidade

Soure

Data: 26 e 27 de fevereiro de 2026  
Horário: 8h às 17h  
Local: Em frente ao Ginásio Municipal de Soure, na 5ª rua, no centro da cidade

Serviços oferecidos durante a Justiça Itinerante em Salvaterra:

*Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - Recebimento de reclamações trabalhistas, esclarecimentos de direitos trabalhistas, expedição de alvarás de Levantamento de FGTS, ações de Consignação em Pagamento e baixa dos contratos de trabalho com vínculos encerrados após 2019

*Justiça Federal - Ajuizamento de ações previdenciárias, benefício Assistencial: pessoa com deficiência, salário maternidade, concessão de Auxílio doença/aposentadoria por invalidez, Aposentadoria por idade

*Tribunal Regional Eleitoral - Alistamento eleitoral (1º título), revisão, transferência, segunda via do título de eleitor

*Tribunal de Justiça do Estado - Divórcio consensual, pensão alimentícia (fixação, revisão ou exoneração), guarda dos filhos, reconhecimento ou dissolução de união estável, cobrança de dívidas, questão de consumo, conflitos de vizinhança, indenização por danos morais ou materiais, acordos em processos já em andamento, regulamentação de visitas;

*Defensoria Pública do Pará - Encaminhamento de 2ª via Certidão de nascimento, casamento e óbito

*Ministério Público do Estado - Apresentação institucional do NUPEIA: divulgação da área de atuação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, com esclarecimentos sobre suas funções, metodologias e o trabalho desenvolvido na promoção de soluções consensuais de conflitos, Fomento ao acesso à justiça e inclusão social: atuação voltada ao fortalecimento de iniciativas institucionais que ampliem o acesso à justiça para as populações da região do Marajó,

*INSS - Orientação e informações previdenciárias, emissão de senha GOV, requerimento de benefícios, Agendamento de avaliação social e perícia médica caso precise

*Polícia Civil - Emissão de carteira de identidade

*Prefeitura de Salvaterra e Soure - Atualização cadastral de programas sociais, Atendimento de saúde: vacinação, teste rápido sífilis, HIV, Hepatite B e C, atendimento médico e odontológico.