Sem documentação fiscal, 71 motos avaliadas em R$ 1 milhão são apreendidas em Cachoeira do Piriá

Fiscais de receitas estaduais apreenderam 71 motos avaliadas em R$ 1 milhão na sexta-feira (3/10) no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão. Os veículos, que não possuíam documentação fiscal, saíram de Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, com destino a Belém. A ação foi da equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Gurupi.

Após a entrega dos documentos fiscais, os servidores desconfiaram da quantidade da mercadoria transportada. Resolveram fazer a verificação física e foi constatada a existência de 91 motos desmontadas, em caixas. Porém, a documentação entregue informava uma carga de apenas 20 motos, ou seja, 71 unidades estavam desacompanhadas de nota fiscal”, contou o coordenador Gustavo Bozola.

Depois da inspeção, o motorista entregou outras notas fiscais, que estavam escondidas, e que informavam que a mercadoria tinha origem em Pernambuco e destino a Fortaleza (CE). Os documentos foram desconsiderados, pois apresentados após o início da ação fiscal, e lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), cobrando imposto e multa.

Bebidas confiscadas

Durante fiscalização realizada no porto da cidade de Santarém, no Baixo Amazonas, ainda na sexta-feira (3), a equipe de fiscais de receitas estaduais da Sefa, da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, apreendeu 258 kg de queijo muçarela sem nota fiscal. Além disso, apreendeu 125 caixas de bebidas alcoólicas, totalizando 1.125 garrafas. O valor das mercadorias é de R$ 32.401.

“Os fiscais abordaram uma embarcação que estava sendo carregada com mercadorias destinadas à cidade de Manaus (AM). Na inspeção fiscal, foi constatada a presença da carga de queijo muçarela sem nota fiscal, e as caixas de bebidas alcoólicas, com nota de uma empresa de Santarém. Desconfiada da operação, a equipe realizou diligência até o endereço indicado na nota fiscal e verificou que, no local, não existia empresa, mas sim uma imobiliária. Ou seja, a empresa estava irregular no cadastro da Sefa”, contou o coordenador da unidade, Roberto Mota.

O caso foi relatado à Coordenação Regional da Sefa de Santarém, que suspendeu a empresa por “não localização”, e foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no valor total de R$15.798,89, referente ao imposto e multa.