Saneamento como infraestrutura da vida: o Pará que estamos construindo hoje

No Dia Mundial do Saneamento, é importante reforçar que o Brasil precisa encarar um de seus maiores dilemas estruturais: ainda somos um país em que a falta de acesso à água potável impacta quase 17% dos brasileiros e onde aproximadamente 45% não possuem coleta de esgoto, como mostram dados recentes do Instituto Trata Brasil. A falta de saneamento básico adoece, reduz oportunidades e perpetua desigualdades. 

Para além do aspecto de engenharia, saneamento é a infraestrutura da vida, o ponto de partida para qualquer sociedade que se proponha a crescer de forma justa e sustentável e é exatamente por isso que esse tópico se tornou um dos pilares do debate climático global, porque onde falta segurança hídrica, sobra vulnerabilidade.

É nesse contexto que a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas em Belém se torna simbólica. Em meio a tantos temas urgentes, a COP 30 abre espaço para colocarmos à mesa de debates um desafio que é tão ambiental quanto social: a universalização do saneamento com respeito ao território, e às pessoas.  A COP 30 na Amazônia é uma oportunidade histórica de mostrar que não existe agenda climática sem agenda de saneamento. 

Mas há uma boa notícia em meio à rede de preocupações que envolvem o saneamento básico na Amazônia: existem caminhos possíveis. O Novo Marco do Saneamento, os projetos de regionalização e as parcerias entre entes público e privado trazem ritmo, previsibilidade e capacidade de investimento. São soluções que já começam a contribuir para a transformação de realidades em estados como o Pará.

Aqui, estamos provando que é possível unir tecnologia, planejamento e diálogo social para transformar realidades históricas. Em apenas três meses, a Vila da Barca, em Belém, recebeu 2,3 km de redes de água elevadas, projetadas para enfrentar os períodos de enchentes das marés nas áreas de palafita e impedir a contaminação do sistema, beneficiando mais de 5 mil pessoas. A infraestrutura veio junto da garantia de Tarifa Social para esses moradores, uma ferramenta de inclusão por meio do saneamento. 

A etapa seguinte da transformação na Vila da Barca está em curso, com a instalação de mais 2,5 km de redes de esgoto, viabilizando a coleta e o tratamento de efluentes e, com isso, protegendo a saúde dos moradores e das águas da região. Cada metro de rede instalada e cada ligação de água concluída representa uma criança adoecendo menos, uma família vivendo com mais tranquilidade e a proteção ao meio ambiente. 

A atenção à Vila da Barca é uma demonstração do compromisso assumido com mais de 5 milhões de paraenses, em 126 municípios que serão atendidos pela Águas do Pará e contemplados com o maior investimento em saneamento já realizado na história da Amazônia Legal: R$ 18,7 bilhões ao longo dos 40 anos, com R$ 871 milhões a serem aplicados já no primeiro ano de operação.

No Dia Mundial do Saneamento, é preciso reafirmar: este é o tempo da conexão entre agendas. É quando o direito fundamental ao saneamento encontra a responsabilidade global de proteger o planeta. É quando o Brasil mostra que desenvolvimento e sustentabilidade podem e precisam caminhar lado a lado e que só assim será possível seguir em frente no Pará, na Amazônia e em todo o planeta. Afinal, cuidar do saneamento é cuidar das pessoas e do clima.

André Facó é mestre em Saneamento Ambiental e diretor-presidente da Águas do Pará