Renúncias fiscais concedidas ao Pará beneficiam desenvolvimento socioeconômico da região, diz Faepa
Entidade diz que incentivos contribuem para os objetivos fundamentais da República, como a redução das desigualdades sociais e regionais
As renúncias fiscais concedidas ao setor agropecuário e a outros segmentos econômicos trazem benefícios ao Pará e impulsionam o desenvolvimento da região, reafirmou a Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), em uma nota pública divulgada na última quarta-feira, 18.
No comunicado, Carlos Fernandes Xavier, presidente da Faepa, destaca que os incentivos fiscais voltados à Amazônia — especialmente ao território paraense — têm respaldo na Constituição Federal e cumprem um papel estratégico para o alcance de diversos objetivos, como a redução das desigualdades sociais e regionais.
De acordo com Carlos Fernandes Xavier, esses mecanismos são fundamentais para atingir as metas constitucionais. No caso do setor agropecuário paraense, os incentivos favorecem estratégias de baixo impacto ambiental em áreas rurais.
“Cumpre destacar que os incentivos fiscais ao setor agropecuário paraense têm proporcionado resultados concretos e mensuráveis, com impacto direto no aumento do PIB estadual, na geração de emprego e renda e na indução de práticas sustentáveis no campo”, afirmou Carlos Xavier a O Liberal.
Retorno para a economia do Pará
Além disso, o presidente da Faepa ressalta que a renda gerada é maior tanto para o Estado quanto para a população. “Esses resultados superam, em muito, os valores nominais das renúncias, caracterizando um retorno positivo para a economia e para a sociedade paraense. Nesse contexto, as políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento da agropecuária não podem ser tratadas como mera renúncia de receita, mas como instrumentos legítimos e necessários de desenvolvimento regional”, destacou Carlos Fernandes Xavier.
No comunicado divulgado esta semana, a federação afirmou que está à disposição para contribuir com o debate público sobre o tema - e anunciou ainda que irá apresentar estudos e dados próprios que evidenciem os impactos positivos dessas políticas. “De modo a enriquecer a compreensão sobre o verdadeiro papel dessas medidas no desenvolvimento socioeconômico do Pará”, asseverou Carlos Fernandes Xavier.
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