Parfor: Região Norte tem 3,2 mil de 12 mil vagas para 2022/2023

Do total de 12 mil vagas que o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) ofertará, em 2022 e no próximo ano, para educadores em exercício na rede pública de ensino, em cursos de licenciatura nas áreas de conhecimento em que atuam, 3,2 mil serão destinadas à Região Norte. O Norte receberá o segundo maior quantitativo de vagas, atrás apenas da Região Nordeste, com 4,6 mil. O Sudeste terá 2 mil; o Sul, 1,2 mil; o Centro-Oeste, mil vagas. As informações são do Ministério da Educação (MEC).

O edital referente à seleção das propostas de instituições de ensino superior (IES) foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira(4), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

O Parfor, administrado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), vinculada ao MEC, é voltado a professores que não têm formação específica nas matérias que ensinam em sala de aula. Pelo edital, as propostas podem ser apresentadas por IES públicas e privadas sem fins lucrativos. Os cursos terão duração máxima de cinco anos. 

Cada IES deverá propor a abertura de, pelo menos, 40 vagas por curso. Cada unidade da Federação, se tiver proposta aprovada, tem garantido o mínimo de 120 vagas. A documentação deve ser apresentada no Sistema Integrado CAPES (SiCapes - http://inscricao.capes.gov.br), de 21 de fevereiro até as 18 horas do dia 25 de março. O prazo vale tanto para a oferta de cursos em 2022 quanto em 2023. 

Carlos Lenuzza, diretor de Educação Básica da CAPES, classificou o Parfor como um “programa cirúrgico”, por ter mais vagas destinadas ao Nordeste e ao Norte, em comparação com outras regiões. “É um programa que tenta combater um mal do Brasil, que é aquele professor que é formado numa disciplina e acaba dando aula em outra porque não temos professores nas principais áreas”, disse. “No Sudeste e no Sul, essa debilidade é menor”, completou.

As propostas aprovadas receberão da CAPES recursos para custeio e bolsas. O resultado final dos cursos aprovados para 2022 tem divulgação prevista para 15 de agosto e a seleção e matrícula dos professores pelas IES até 31 do mesmo mês. Para as vagas ofertadas em 2023, o resultado dos projetos selecionados sairá em 15 de dezembro de 2022, e a seleção e matrícula dos professores até o dia 03 de fevereiro de 2023.

Formação

O Parfor visa ofertar educação superior, gratuita e de qualidade para que professores em exercício nas redes públicas de educação básica possam obter a formação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB. Para isso, como explica o MEC, a participação das IES se dá por meio de Edital para seleção de propostas de cursos de licenciatura voltados para o atendimento de docentes em exercício na educação básica.

No Parfor, a CAPES realiza o fomento à implantação de turmas especiais por IES em cursos de: Licenciatura – para docentes da rede pública de educação básica que não possuem formação superior; Segunda licenciatura – para docentes da rede pública de educação básica que possuem licenciatura em área distinta de sua atuação em sala de aula; Formação pedagógica – para docentes da rede pública de educação básica que possuem curso superior, sem habilitação em licenciatura.

Para concorrer às vagas dos cursos ofertados, os professores devem: ter cadastrado seu currículo na Plataforma CAPES de Educação Básica; Ter registrado interesse em curso de licenciatura na Plataforma; Ter sua solicitação deferida pela secretaria de educação à qual está vinculado; comprovar estar no exercício da docência na rede pública de educação básica, atuando na disciplina ou etapa do curso solicitado. Informações em: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-basica/parfor.