Pará reconhece situação de emergência em Belém e outros municípios devido às fortes chuvas

O Governo do Pará homologou, por meio de decretos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (28), a situação de emergência em pelo menos cinco municípios paraenses afetados pelas fortes chuvas registradas nos últimos meses. As medidas atingem Água Azul do Norte, Ipixuna do Pará, Alenquer, Altamira e Belém. Os decretos estaduais, assinados pela governadora Hana Ghassan Tuma, reconhecem oficialmente os decretos municipais que declararam situação de emergência em razão de “Tempestade Local Convectiva – Chuvas Intensas”. Em todos os casos, o prazo de vigência da emergência é de 180 dias.

As homologações estaduais permitem que esses municípios tenham acesso facilitado a recursos estaduais e federais para ações emergenciais, assistência humanitária e recuperação das áreas afetadas pelas chuvas.

Em Belém, a situação de emergência foi decretada após o agravamento das chuvas ao longo de 2026, especialmente após o evento pluviométrico registrado em 19 de abril, considerada a maior chuva dos últimos dez anos. O decreto municipal aponta que as chuvas provocaram alagamentos generalizados, transbordamento de canais, processos erosivos, comprometimento da infraestrutura urbana e interrupção de serviços essenciais.

Entre as áreas mais afetadas na capital paraense estão os bairros do Tapanã, Parque Guajará, Coqueiro, Cidade Velha, Campina, Batista Campos, Val-de-Cães, Barreiro, Canudos, Condor, Pratinha e Una, além de outros pontos da cidade. Segundo o documento, houve deslocamento de famílias, danos estruturais em residências, isolamento de comunidades e comprometimento da mobilidade urbana.

O decreto de Belém também autoriza a mobilização de órgãos municipais para ações emergenciais, além da dispensa de licitação para aquisição de bens, contratação de serviços e execução de obras voltadas à resposta aos desastres e reconstrução das áreas afetadas. A prefeitura ainda foi autorizada a solicitar apoio do Governo do Estado e do Governo Federal para captação de recursos e implementação de ações integradas.

No município de Água Azul do Norte, no sudeste paraense, o decreto municipal havia sido editado em 18 de março. O documento aponta que as fortes precipitações pluviométricas provocaram enchentes, enxurradas e prejuízos significativos à infraestrutura urbana e rural do município. O texto também destaca a necessidade de adoção de medidas urgentes para assistência à população atingida e restabelecimento da normalidade.

Em Ipixuna do Pará, a situação descrita no decreto municipal revela impactos severos na zona rural. Segundo o documento, as chuvas provocaram alagamentos, rompimento de estradas e destruição de pontes vicinais, deixando comunidades isoladas. Relatórios da prefeitura apontam ainda prejuízos na educação, saúde e agricultura.

A Secretaria Municipal de Educação informou que pelo menos 563 alunos da zona rural foram afetados pela falta de trafegabilidade nas estradas, o que comprometeu o transporte escolar e deve provocar atraso no calendário letivo. Já a Secretaria Municipal de Saúde relatou suspensão e atraso de atendimentos em unidades da zona rural devido às dificuldades de acesso.

O decreto de Ipixuna também aponta impactos econômicos provocados pela interrupção do escoamento da produção agrícola, além de alertas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre o elevado volume de chuvas. Conforme o relatório, o município registrou 560,6 milímetros de chuva entre fevereiro e abril deste ano, com previsão de mais 500 milímetros entre maio e junho, considerados acima da média.

Em Altamira, no sudoeste do Pará, o governo estadual homologou o decreto municipal nº 1590, de 9 de abril de 2026, que declarou situação de emergência em todo o território do município em razão das chuvas intensas.

Os decretos publicados no DOE também homologam a situação de emergência em Alenquer, no oeste paraense, em decorrência das chuvas intensas que atingiram o município desde março deste ano.