Pará chega a marca 5 mil Carteiras de Identificação digitais emitidas para pessoas com autismo

Menos de dois meses após o lançamento do novo sistema digital de emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), o Governo do Pará atingiu a marca de 5 mil documentos emitidos. O serviço foi lançado no dia 9 de abril pela governadora Hana Ghassan, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e da Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo (Cepa).

A nova plataforma permitiu reduzir drasticamente o tempo de espera para obtenção do documento, que anteriormente podia levar meses para ser emitido. Atualmente, a análise dos pedidos ocorre em poucas horas, garantindo mais rapidez e acessibilidade às famílias atípicas de todas as regiões do estado.

“É com muita alegria que comemoramos esta marca histórica de cinco mil carteiras CIPTEA digitais emitidas pelo governo do Estado, e o mais importante: com a fila de espera para o documento digital zerada. Isso significa que a população do Pará abraçou o novo modelo de documentação digital, reconhecendo sua praticidade e segurança, e também que a nossa estrutura de análise e emissão de carteiras CIPTEA está conseguindo atender a esta grande demanda com eficiência e agilidade, emitindo os documentos em tempo recorde. Antigamente a espera era de meses por uma carteira CIPTEA, e agora em poucas horas o seu pedido já é analisado para que você tenha, na palma da mão, este documento que é tão importante para as famílias atípicas”, ressalta a governadora Hana Ghassan.

O secretário de Estado de Saúde Pública, Ualame Machado, destaca que a marca alcançada representa um avanço na garantia de direitos das pessoas com autismo. “Nós seguimos fortalecendo as políticas de assistência e saúde pública, assim como reforçando o cuidado e a garantia de direitos para a pessoa com transtorno do espectro autista. Então, alcançar a marca de 5 mil carteiras de identificação emitidas é muito importante para o governo do Pará, pois demonstra o compromisso firmado, a agilidade no retorno dessa emissão para as pessoas, para que muitos outros benefícios e direitos sejam garantidos a essas crianças, adolescentes, adultos e a todas as famílias atípicas de nosso estado”, afirma.

A emissão da CIPTEA pelo Governo do Pará ocorre desde 2020, quando entrou em vigor a Lei Estadual nº 9.061, que instituiu a Política Estadual de Proteção aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (PEPTEA). Em pouco mais de cinco anos, aproximadamente 22 mil carteiras haviam sido emitidas no modelo anterior. Com a digitalização do serviço, o Estado registrou 5 mil novas emissões em menos de dois meses.

Segundo a coordenadora estadual de Políticas para o Autismo, Flávia Marçal, a modernização do sistema atende a uma demanda histórica das famílias. “Em pouco mais de 5 anos, o Estado havia emitido cerca de 22 mil carteiras CIPTEA, mas com a mudança para o modelo digital chegamos a 5 mil emissões em menos de dois meses. Assumimos o compromisso de conferir mais agilidade ao processo de confecção deste documento e, sob a liderança da governadora Hana Ghassan, cumprimos a meta de assegurar que as famílias atípicas do estado tivessem acesso facilitado a este documento que garante os direitos das pessoas atípicas, como a prioridade tanto em órgãos públicos quanto em locais privados que façam atendimento ao público”, explica.

Usuários destacam rapidez e praticidade

Entre os beneficiados pelo novo sistema está Nathália Galdino, mãe de Leandro, de 8 anos, diagnosticado com TEA nível 2 de suporte. Ela utilizava a versão física da carteira e decidiu migrar para o novo formato digital logo após a implantação da plataforma.

“Ele já tinha a antiga carteira, em formato físico, mas estava com foto ainda bebê de quando fizemos o antigo cadastro, e por isso fizemos a nova. Eu lembro que para tirar a carteira antiga tivemos uma longa espera, mais de seis meses de espera, e a CIPTEA digital conseguimos em menos de uma semana. Tivemos o documento aprovado e gerado no formato digital, através do aplicativo”, relata.

Para ela, a carteira é fundamental para assegurar o acesso aos direitos garantidos por lei. “Gostaria de ressaltar a importância da nova carteira e como ela diminuiu o tempo para nós usuários, assim garantindo mais rápido o acesso aos direitos prioritários dos nossos filhos”, destaca.

O documento digital possui QR Code de validação, permitindo que seja utilizado tanto no celular quanto em versões impressas. Nathália pretende imprimir a carteira para utilizá-la em um cordão de identificação. “O cordão já identifica ele como pessoa com deficiência, além de garantir a ele atendimento prioritário quando necessário”, acrescenta.

Atendimento em todo o estado

Além da plataforma digital, a Cepa mantém ações presenciais por meio do programa “Inclusão Por Todo o Pará”, que percorre municípios paraenses levando orientações, atendimentos especializados e apoio para emissão da CIPTEA.

“Sabemos que esta carteira é significativa, pelo fato do autismo ser uma deficiência que não é aparente. É por isso que a carteira CIPTEA digital é tão importante, visto que através deste sistema conseguimos chegar com agilidade a todos os municípios do Pará: nosso aplicativo atende à toda a população do Estado e, paralelamente a isto, a Cepa segue com o programa ‘Inclusão Por Todo o Pará’, se fazendo presente em diversos municípios do Estado com ações de interiorização, nas quais fazemos atendimentos, damos orientações sobre os direitos da pessoa autista e realizamos o cadastro para a emissão da CIPTEA digital em menos de uma hora, permitindo que a pessoa atendida tenha o documento no mesmo dia em que deu entrada no pedido”, conclui Flávia Marçal.