Ministra dos Direitos Humanos e Cidadania participa de Fórum em Soure

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Macaé Evaristo, participa do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó nos dias 23 e 24 setembro. O evento, que acontece no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Soure, reunirá secretários do MDHC e autoridades locais para uma série de anúncios de ações que visam combater a violência e garantir direitos e dignidade à população do arquipélago.

Na ocasião, serão anunciadas e entregues ações do MDHC, em articulação com outros ministérios, para a garantia de direitos e de pilares fundamentais da cidadania. Um dos destaques é a inauguração da Unidade Interligada no Hospital Menino Deus, em Soure, uma ação estratégica que permitirá que certidões de nascimento sejam emitidas diretamente na maternidade, evitando que os pais tenham que se deslocar até o cartório, poupando tempo, dinheiro, e assegurando que a criança já saia do hospital com seu primeiro documento.

Também ocorrerá a assinatura do Protocolo de Intenções para a doação de cinco embarcações a municípios da região do arquipélago do Marajó. A iniciativa visa a promoção de melhores condições de acesso, mobilidade e atendimento às populações locais, contribuindo para a efetivação de direitos e a redução das desigualdades históricas que marcam a região. Serão beneficiadas as prefeituras de Afuá, Curralinho, Melgaço, Oeiras do Pará e São Sebastião da Boa Vista.

Outra entrega será o lançamento do programa de agentes de etnodiversidade do Centro de Referência em Direitos Humanos do Marajó. Nesta primeira fase, serão formados sete agentes e um coordenador ou uma coordenadora para a ampliação da atuação em defesa dos direitos humanos, reconhecendo a riqueza da diversidade étnica do Marajó e o papel central das comunidades tradicionais na preservação de seus territórios e modos de vida. Esses agentes atuarão como multiplicadores de conhecimento e mediadores entre comunidades, instituições públicas e organizações da sociedade civil, reforçando o compromisso coletivo com a promoção da cidadania e da justiça social.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ainda assinará um Protocolo de Intenções junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a instalação de até duas unidades do Sistema de Abastecimento de Água Simplificado, o Salta-Z. O sistema desenvolvido pela fundação representa uma solução de baixo custo, com fácil instalação e operação, capaz de promover o tratamento eficaz da água para consumo humano em comunidades rurais e tradicionais, utilizando tecnologias apropriadas e sustentáveis.

Também será oportunizada a escuta ativa e qualificada a mulheres da comunidade, por meio do Grupo de Trabalho (GT) Permanente de Prevenção à Violência contra Mulheres e Meninas (MM).

Cidadania Marajó

O Programa Cidadania Marajó é uma iniciativa estratégica do MDHC voltada ao enfrentamento do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, à promoção de direitos humanos e à ampliação do acesso a políticas públicas nos 17 municípios do Arquipélago de Marajó, que somam mais de 590 mil habitantes.

Com foco na articulação federativa, participação social e respeito às especificidades culturais da região, o programa integra o compromisso do Governo do Brasil de reconstruir canais de diálogo com a sociedade civil, concretizado com a criação do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó.

Serviço

Abertura do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó
Data: Terça-feira (23/9)
Horário: 9h
Local: Universidade Federal do Pará (UFPA) Campus Soure - 13ª Rua, Travessa 19, Bairro Umirizal

Assinatura de Protocolos de Intenção
Data: Terça-feira (23/9)
Horário: 9h40
Local: Universidade Federal do Pará (UFPA) Campus Soure - 13ª Rua, Travessa 19, Bairro Umirizal