Mais de 40 trabalhadores foram resgatados de trabalho escravo no Pará no último ano

Mais de 40 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão no Pará ao longo do último ano, segundo dados das forças-tarefas de combate ao trabalho escravo integradas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). No estado, foram 48 resgates registrados em 13 operações, colocando o Pará como o quarto estado com maior número de ações no país no período.

Em todo o Brasil, a atuação conjunta resultou no resgate de 1.986 trabalhadores, durante 196 ações realizadas ao longo do ano. Minas Gerais liderou o ranking nacional, com 42 operações, seguido por São Paulo (22) e Rio Grande do Sul (15).

A atuação das forças-tarefas também teve impacto jurídico e financeiro. Em 2025, foram firmados 228 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) no país, sendo 21 no Pará, além do ajuizamento de 11 ações civis públicas. As operações asseguraram cerca de R$ 7,88 milhões em indenizações por dano moral individual e R$ 5,37 milhões por dano moral coletivo.

No Pará, os valores garantidos chegaram a R$ 1.426.692,00 em indenizações individuais e R$ 1.892.000,00 em dano moral coletivo. Segundo o MPT, esses números referem-se apenas aos valores assegurados de forma imediata durante as operações, não incluindo futuras condenações judiciais.

Municípios alcançados

As fiscalizações no Pará ocorreram em propriedades localizadas nos municípios de Altamira, Anapu, Acará, Brasil Novo, Bonito, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Cumaru do Norte, Novo Progresso, Medicilândia, Moju, Oeiras do Pará, Parauapebas, Rurópolis, Santarém, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Tailândia, Tomé-Açu, Uruará e Xinguara.

Condições encontradas

Entre as principais irregularidades identificadas estão alojamentos improvisados, ausência de água potável e banheiros adequados, alimentação precária, além da exposição a agrotóxicos e produtos químicos sem equipamentos de proteção. As equipes também constataram jornadas exaustivas, servidão por dívida e trabalho forçado, elementos que caracterizam o trabalho escravo contemporâneo.

Cadeias produtivas sob foco

A atuação do MPT vai além do resgate em campo e busca atingir as cadeias produtivas que se beneficiam da exploração ilegal da mão de obra. De acordo com o coordenador nacional da CONAETE, procurador do Trabalho Luciano Aragão, a escravidão contemporânea está inserida no cotidiano da sociedade, ao abastecer grandes cadeias econômicas e o consumo diário.

No Pará, o Projeto Reação em Cadeia, do MPT, concentra sua atuação na pecuária, setor selecionado em razão do número de trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão. A iniciativa busca responsabilizar empresas líderes do segmento, exigindo medidas preventivas e a assunção de responsabilidade solidária em casos de violações.

Prevenção e denúncias

Além das ações repressivas, o MPT no Pará investe na capacitação da rede de atendimento às vítimas, com atividades realizadas em municípios como Xinguara, Itupiranga, Ulianópolis, Marabá, Dom Eliseu, Redenção e São Félix do Xingu, fortalecendo a identificação precoce e a atuação preventiva.

Denúncias de trabalho análogo ao escravo podem ser feitas de forma sigilosa pelo Disque 100 ou pelo site do MPT PA-AP (www.prt8.mpt.mp.br).