MAB denuncia iminência de conflitos por barragens
Esse cenário foi debatido durante encontro, em Belém
Iury Paulino, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), disse, nesta quarta-feira (30), que se está "na iminência de termos grandes conflitos relacionados à questão das barragens. Infelizmente, é isso que se desenha. Esperamos que isso não se concretize, que a gente possa melhorar. Mas a conjuntura não aponta para essa solução. Essa é a leitura que temos feito desse momento". Ele fez essa declaração, a este jornal, ao participar do Encontro dos Atingidos e Atingidas da Amazônia, que o MAB realizou em Belém, na Universidade Federal do Pará. Com o tema "Amazônia em risco: somos todos atingidos! Atingidos por barragens construindo redes de resistência", o evento começou na terça-feira e terminou nesta quarta-feira, no auditório do Instituto de Ciências da Educação (ICED).
O objetivo do encontro é fazer uma análise estrutural do que está acontecendo na Amazônia, à luz das discussões que aconteceram no Sínodo da Amazônia e da conjuntura de ataques e ameaças. "Não é um encontro no sentido deliberativo, mas de troca de experiências, fortalecimento de uma análise comum e apontar caminhos para a luta e resistência”, afirmou Iury Paulino.
O encontro reuniu cerca de 150 lideranças de nove estados da Amazônia Legal brasileira, considerando as diversas frentes de lutas, seja na floresta ou na cidade, e a resistência aos grandes projetos (hidrelétricas, mineração, hidrovias, agronegócio, entre outros).
Ele também fez uma avaliação da conjuntura nacional. "Estamos em um momento muito complicado e de incerteza das populações atingidas. O que tinha montado no estado, do ponto de vista de estrutura política para avançar, com os planos de recuperação das comunidades atingidas, com a correção dos direitos violados, o que tinha de mesas de audiências e diálogos, de iniciativas a partir do próprio licenciamento ambiental, o Ibama conduzindo muitas coisas, isso foi extremamente fragilizado nesse governo (federal). O Ibama é tirado desse papel de forma muito violenta, desarticulado, desestruturado para não fazer isso. E, como não tem interlocução com esse governo, não tem mais grupos de trabalho que tratam essa questão dos atingidos, a situação ficou muito pior", afirmou Iury.
Ele acrescentou que muitas questões da pauta colocadas estão "sem solução. Agravado a isso a questão dos rompimentos de barragens e da situação da segurança de barragem, que causam um temor maior à população de forma geral. Talvez seja um dos momentos mais delicados da história que estamos vivendo com relação a essa questão da pauta dos atingidos por barragens. Falo de forma geral: barragens de mineração, hidrelétrica e dos grandes empreendimentos".
Iury Paulino também citou outro aspecto que considera delicado. "É o anúncio do governo de retomada dessas barragens no cenário do estado cada vez mais desestruturado para trabalhar com a população atingida. Um cenário de flexibilização da legislação ambiental, que era um aspecto importante para garantir um mínimo de direito ao espaço de participação desses atingidos. E num contexto de violência que tem se estabelecido contra as organizações que se mobilizam".
Ainda segundo o MAB, a Amazônia, vista como frente de expansão do capital, vem sofrendo de forma avassaladora ataques que põem em risco a biodiversidade e a vida dos povos. O saque dos bens naturais e as queimadas podem causar consequências irreversíveis para todo o planeta. "Como já denunciou o Papa Francisco, o que se está promovendo é um novo colonialismo na Amazônia. Por isso, é urgente que os povos da região, e a classe trabalhadora em geral, se organizem para resistir e propor uma lógica de desenvolvimento diferente, pautada no respeito à vida, à natureza e aos direitos humanos", informa a entidade.
O encontro também celebrou a memória de Nicinha (morta em 2016) e Dilma Ferreira (morta em março deste ano), lutadoras do MAB assassinadas, respectivamente, em Rondônia e no Pará, nesse contexto de perseguição aos defensores de direitos humanos e da floresta, sobretudo mulheres.
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