Lideranças do Marajó apontam compromissos a serem cumpridos pela COP 30 na Amazônia

Um documento que aponta compromissos a serem cumpridos pela COP 30 na Amazônia foi entregue por lideranças do Marajó para a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, na terça-feira (19/8), em Manaus, no Amazonas. Isso ocorreu durante uma agenda oficial de compromissos que visam ampliar o diálogo social e os esforços coletivos na democratização dos debates climáticos.

O espaço faz parte do processo de escutas locais nos seis biomas brasileiros, que está sendo conduzido por Janja e as ativistas Denise Dora e Jurema Werneck, e que tem como objetivo falar sobre os desafios climáticos que as pessoas de cada bioma brasileiro convivem e enfrentam, assim como promover a escuta de soluções e iniciativas locais.

Na ocasião, Beatriz Vieira, liderança quilombola do município de Oeiras do Pará e coordenadora de projetos do Observatório do Marajó, entregou a Jana, Denise e Jurema o documento “Do Marajó para a COP 30: compromissos para o Brasil”, junto à petição "Brasil, qual é o plano?", que demanda uma transição energética justa concreta e reúne mais de 18 mil assinaturas de ativistas e lideranças do mundo todo.

Do Marajó para a COP30

O Observatório do Marajó atua desde 2020 monitorando políticas públicas e fortalecendo a participação de lideranças de comunidades tradicionais no ciclo das políticas públicas, além de produzir dados cidadãos para embasar, desde as questões climáticas, até as políticas de segurança com dados locais. E é a partir das suas diferentes iniciativas, experiências e mapeamentos de soluções e desafios locais, que aponta, a partir das comunidades tradicionais, os pontos que estruturam o documento.

Para a COP30, como parte de suas ações, a organização aponta quatro pontos. O primeiro deles é a titulação de territórios quilombolas, demarcação de territórios indígenas e reservas extrativistas por bioma como indicador do compromisso climático brasileiro (NDC). O segundo está relacionado à descriminalização das plantas que foram criminalizadas e suas substâncias derivadas como uma política de redução de danos socioambientais.

Já o terceiro item fala sobre a transição energética justa, que afirma a inclusão de R$ 1 bilhão no orçamento anual para fortalecer políticas afirmativas das universidades públicas para que as juventudes quilombolas, ribeirinhas, extrativistas, indígenas, periféricas, dos territórios mais afetados pela emergência climática possam desenvolver as tecnologias nacionais, renováveis, públicas e abertas, e o país não depender de uma geopolítica global baseada no extrativismo exploratório de metais raros e combustíveis fósseis.

O último ponto trata do financiamento climático, com o intuito de garantir que os povos indígenas e comunidades tradicionais possam acessar os recursos financeiros diretamente; que a governança popular, territorial, seja respeitada; garantir a proteção dos conhecimentos tradicionais para o enfrentamento da mudança climática; o papel da filantropia é fazer o recurso chegar na ponta.

“Brasil, qual é o plano?”

A petição é parte da campanha Energia dos Povos, que reúne organizações internacionais, como a 350.org e a WWF, e redes de organizações locais, como a Rede Energia e Comunidades, o Comitê COP30 e a Aliança de Juventudes por Governança Energética. O documento argumenta sobre a importância da apresentação para a sociedade do Plano Nacional de Transição Energética, visando promover a participação da população para avanços e contribuições que possam garantir uma transição energética justa, ecológica e popular, com direcionamento de financiamento e progresso econômico em um modelo não mais baseado na manutenção da exploração de combustíveis fósseis.

A petição, com mais de 18 mil assinaturas, demanda que os seguintes pontos constem no plano: fim imediato da exploração de combustíveis fósseis na Amazônia e o plano para desativar poços existentes; universalização do acesso à energia até 2028, com tarifa social justa e democratização das renováveis; investimento de R$ 1 bilhão/ano em universidades públicas para pesquisa e formação em energias renováveis; e a taxação de grandes fortunas para financiar a transição, sem depender de fósseis. 

A petição está disponível para assinaturas em https://energiadospovos.org/

Expectativa com as entregas

Com a entrega dos documentos, as organizações visam contribuir com os compromissos climáticos brasileiros. A partir da entrega, a enviada para Transição Justa, Denise Dora, ficou de ponto de contato para próximas reuniões e encaminhamento da agenda no processo até a COP 30. 

“Foi uma entrega importante para as mobilizações que estão sendo geradas no Brasil e ao redor do mundo em defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais e da urgência de um plano de transição energética justa, que seja exemplo do Brasil para o mundo, em um modelo não mais baseado na ideia de progresso exploratório que historicamente configurou apenas o retrocesso para a Amazônia e suas populações.” Afirmou Beatriz Vieira, coordenadora de projetos do Observatório do Marajó. “Esperamos agora que os compromissos concretos do governo brasileiro estejam pautados pelos caminhos trazidos pelas comunidades tradicionais.”