Justiça suspende assembleia e frustra tentativa de mudança em estatuto da Comieadepa

A Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado do Pará (Comieadepa) atravessa “uma das mais graves crises institucionais de sua história”. Documentos judiciais revelam que o presidente interino da entidade, ​pastor Océlio Nauar de Araújo, tentou articular uma reforma estatutária ampla que incluiria a dissolução do Tribunal Eclesiástico de Disciplina (TED), a alteração de regras eleitorais e a neutralização de sua própria inelegibilidade.

A estratégia, porém, foi barra​da por decisão liminar do desembargador José Maria Teixeira do Rosário, que determinou “a suspensão imediata da assembleia e de todas as deliberações nela previstas, especialmente aquelas ligadas à reforma do Estatuto, às regras do TED e à composição da Comissão Eleitoral”, como consta em documento obtido com exclusividade pela reportagem do Grupo Liberal nesta quinta-feira (11).

A crise ganhou força após declarações de Océlio em uma pregação em Itaituba, no sudoeste paraense, em agosto deste ano. Ele afirmou que homens deveriam “escolher uma morena” para casar, porque “uma branquinha gasta mais com cremes”. A fala viralizou, gerou repúdio e resultou em representações disciplinares no TED com pedidos de seu afastamento cautelar. Ao se manifestar publicamente sobre o caso, na época, Nauar disse que sua fala foi “retirada de contexto” e que se referia à sua juventude e ao “difícil começo de um jovem pobre” no primeiro campo ministerial no Pará, há 43 anos.

Segundo o Estatuto da Comieadepa, “ministros respondendo a processos disciplinares não podem disputar eleições internas”. Se aceitas, as representações poderiam tornar Océlio inelegível.

A tentativa de mudar as regras

Conforme consta no documento, poucos dias depois, o presidente interino convocou uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para a última terça (9) e quarta-feira (10), com uma pauta cheia de mudanças. Entre elas estavam: “alteração dos artigos 53 a 55 do Estatuto, que tratam diretamente do funcionamento e da independência do TED”, a “revisão do art. 62, I, justamente o que o tornava inelegível” e “reformas amplas no Estatuto e no Regimento Interno, sem apreciação prévia pelo Conselho Diretor”.

De acordo com o documento, “na prática, a estratégia criava um atalho de autoproteção: dissolver o tribunal que o investigava e flexibilizar as normas de inelegibilidade para abrir caminho à sua candidatura”.

Ação judicial e decisão liminar

Pastores filiados acionaram a Justiça alegando dois vícios centrais: “ilegitimidade da gestão interina para convocar assembleias destinadas a alterar o estatuto” e “conflito de interesse do próprio presidente interino, que seria beneficiário direto das mudanças”.

Ao analisar o caso, o desembargador José Maria Teixeira do Rosário destacou o risco de “perecimento do direito” e considerou que a realização da AGE poderia “alterar regras estruturantes da organização int​erna e gerar efeitos jurídicos de difícil reversão”.

Para analistas, o episódio expôs um paradoxo dentro da convenção: “uma entidade que historicamente prega disciplina e moralidade interna viu seu dirigente interino tentar subverter os mecanismos de controle e de ética para assegurar sua permanência”, diz o documento.

O que acontece agora?

Com a AGE suspensa, a Comieadepa entra em um impasse. A gestão de Océlio Nauar continua pressionada pelos processos disciplinares, e o futuro da convenção dependerá do desfecho das ações em curso. Enquanto isso, cresce a insatisfação entre ministros que veem no episódio “uma tentativa explícita de enfraquecer a democracia associativa e comprometer a credibilidade da instituição”.

A reportagem tenta localizar o pastor Océlio Nauar de Araújo ou a defesa dele para obter um posicionamento sobre o caso.