Instituições articulam o cadastramento dos pontos de venda de açaí em parceria com o MP e Prefeitura

No período de 01 a 05 de setembro deste ano, será realizada em Belém a campanha de cadastramento dos estabelecimentos de venda do açaí. A iniciativa é coordenada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nucon), do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), e conta com a participação de instituições das esferas estaduais e municipais. A Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), por meio da Coordenadoria de Boas Práticas de Açaí e da Gerência de Fruticultura, apoia a ação. O cadastramento será realizado pelos agentes comunitários de saúde (ACS) do município de Belém.

Além da Sedap, órgãos estaduais como a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa)/Vigilância Sanitária Estadual, da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) e da Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vinculado à Secretaria de Estado de Justiça (Seju), integram o Comitê de Combate à Doença de Chagas. As instituições estaduais, além de participar das ações de articulação, com a realização de ações de prevenção à doença, acompanham os preparativos à capacitação que será realizada nesta quarta-feira (13), aos 1.625 agentes comunitários de saúde (ACS). A programação ocorrerá na Arena Guilherme Paraense (Mangueirinho), a partir das 09h. Representantes de diferentes órgãos públicos farão palestras com temáticas voltadas às boas práticas de açaí. 

Programa de Qualidade- A Sedap integrou no dia 25 do mês passado, reunião com a participação de representantes de instituições públicas estaduais e municipais para tratar da criação da campanha de cadastramento. Para o gerente de Fruticultura da Sedap, Geraldo Tavares, que coordena o Pró-Açaí, é importante que seja feito o cadastramento dos batedores de açaí. Ele lembrou que todas as ações voltadas, por exemplo, às boas práticas de açaí, são previstas pelo Programa Estadual de Qualidade do Açaí (PEQA), objeto do Decreto Estadual nº 250/11, e que é coordenado pela Sedap e conta com a participação de 14 instituições. 

“A programação desta quarta-feira visa capacitar os agentes comunitários de saúde para entender a situação que envolve a Doença de Chagas relacionada ao açaí. Como a questão de saúde é de atribuição da Sespa, será feita essa capacitação juntamente com a Vigilância Sanitária Estadual e do Município”, disse. 

A principal finalidade desse evento, como ressaltou Tavares, é fazer o cadastramento dos batedores. “Finalmente teremos um censo que apresente quantos batedores artesanais existem em Belém e também o esclarecimento que será feito ao batedor sobre as boas práticas. Depois, será possível fazer um mapa de cada região, de cada bairro, para visualizar e fazer um o planejamento mais eficaz das políticas públicas”.

Educativa- A promotora Érica Almedia de Sousa, coordenadora do Núcleo do Consumidor do MPPA, disse que a ação terá caráter exclusivamente educativo e de apoio aos batedores, sem envolver fiscalização. O principal objetivo é identificar os estabelecimentos para posterior oferta de capacitações em boas práticas de manipulação dos frutos do açaí, além da possibilidade de integrar os participantes a futuros programas de doação de equipamentos e de orientação sobre estrutura adequada para o recebimento e armazenamento dos frutos.

A ação conta com a articulação da Prefeitura de Belém. No último dia 5, a promotora reuniu com o prefeito de Belém, Igor Normando, que informou sobre o apoio que o Poder Municipal fornece para garantir um açaí seguro ao consumidor. 

“Esse trabalho de cadastramento irá dar uma direção de políticas públicas de melhorias desses pontos de venda de açaí em Belém. A gente precisa localizá-los e quantificá-los para poder direcionar as políticas. E com todo esse trabalho que tem sido feito pelo Grupo de Trabalho Alimentar, tem tido uma melhoria muito grande, tanto em estruturação da Vigilância Sanitária quanto melhorias em relação aos casos de Doença de Chagas que já diminuíram”, observou.

Desde fevereiro do ano passado, por iniciativa do MP, representantes de instituições públicas – como Sedap, Sespa (Coordenação de Combate à Doenças de Chagas), Adepará, Vigilância Sanitária do Município e Estadual, Casa do Açaí, entre outros, participam do GT com a finalidade de combater a Doença de Chagas através das boas práticas na manipulação do açaí. O cadastramento, que será realizado em setembro, é resultado dessa articulação que conta com a parceria, também, das instituições federais, como a Universidade Federal do Pará (UFPa) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). 

“Trata-se de uma política de prevenção em que a gente conversa com o batedor, em que ele começa fazer as fases do processamento; essa é a grande importância: de levar informações e cursos até esse batedor, mais informações de como fazer o processamento, de como acessar o maquinário e em qual secretaria. A gente precisa saber onde eles estão para poder direcionar esse conhecimento a eles”, destacou a promotora.