Idoso que vivia em condições análogas à escravidão é resgatado em Terra Alta, no Pará

Um trabalhador de 64 anos, submetido a condições análogas à escravidão em uma propriedade rural localizada no município de Terra Alta, nordeste paraense, foi resgatado durante operação de fiscalização da Secretaria de Inspeção do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O caso foi divulgado na última sexta-feira (19) pelo MTE e o resgate ocorreu na quarta-feira (17).

Os auditores fiscais do Trabalho constataram que o trabalhador era o único responsável pela manutenção integral da propriedade, realizando atividades relacionadas ao manejo de peixes, aves e equinos, além de serviços de limpeza, conservação e roçagem.

De acordo com o MTE, a jornada do trabalhador chegava a aproximadamente 63 horas semanais, sem descanso semanal regular, sem pagamento de horas extras e sem qualquer suporte para alimentação. Também foi constatada a inexistência de registro formal de emprego, privando o trabalhador do acesso a direitos trabalhistas e previdenciários, além de graves irregularidades relacionadas à segurança e saúde no trabalho.

A propriedade não fornecia equipamentos de proteção individual (EPIs), de acordo com o MTE, e não adotava medidas básicas de prevenção de acidentes e não possuía estrutura mínima para atendimento de emergências.

Moradia improvisada

O alojamento onde o trabalhador se instalava funcionava de forma improvisado próximo a baias de animais, sem condições adequadas de moradia. Segundo relato obtido durante a fiscalização, em certa ocasião, o trabalhador chegou a dormir em um curral junto aos animais.

A Inspeção do Trabalho considerou que as condições encontradas configuram situação prevista no artigo 149 do Código Penal, que trata da redução de pessoas à condição análoga à de escravo, em razão da submissão do trabalhador a condições degradantes de trabalho e de moradia.

Após o resgate do trabalhador, foram adotadas as medidas cabíveis para garantir a proteção dele e a responsabilização dos empregadores envolvidos, conforme prevê a legislação trabalhista e penal brasileira.

Denúncias

Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima e segura por meio do Sistema Ipê, plataforma gerenciada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). A ferramenta foi desenvolvida em parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Inspeção do Trabalho brasileira e integra as ações permanentes da Auditoria-Fiscal do Trabalho no combate ao trabalho escravo contemporâneo.